O projeto de lei 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados antes de ser colocado em prática. Um levantamento do Metrópoles mostra que os deputados federais parecem ter uma adesão alta em relação ao passaporte da vacina. Em Santa Catarina, a proposta encontra rejeição da maioria dos parlamentares federais que responderam à pesquisa.
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O documento proposto, conhecido popularmente como passaporte da vacina, busca identificar os vacinados e garantir a esse grupo acesso a espaços públicos e privados que exijam a proteção contra o coronavírus.
A medida foi elaborada pelo senador Carlos Portinho (PL). Na Casa, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis dos senadores catarinenses Dário Berger (MDB), Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PL). A proposta foi encaminha à Câmara dos Deputados e, no momento, tramita na Comissão de Seguridade Social e Família.
O deputado Felipe Carreras (PSB) pediu para que o projeto que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária tramitasse em regime de urgência. A ideia era votar a medida rapidamente no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões. O requerimento, porém, não foi aprovado pelos deputados e o projeto segue a tramitação tradicional e não tem prazo para ser aprovado em plenário.
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O levantamento do Metrópoles procurou os 513 deputados federais para perguntar a opinião deles sobre esse projeto que institui o passaporte da vacina. Do total, 252 (49%) responderam até a tarde desta quinta-feira (21). Dos que se manifestaram, 165 (65%) se mostraram favoráveis ao passaporte e 50 (19,8%) se disseram contrários. Outros 29 (11,5%) declararam que ainda não se decidiram sobre o tema.
Dos 16 deputados federais de SC, quatro são a favor da medida, cinco se mostraram contra, três disseram que ainda não se decidiram e quatro não responderam a pergunta. (veja a lista por parlamentar abaixo)
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