Os três juizados especiais do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, do Aeroporto Santos Dumont e do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek registraram 87 atendimentos a passageiros ao longo desta segunda-feira. Desse total, pelo menos 39 originaram processos. Contatados por Zero Hora, os juizados especiais de São Paulo – aeroportos de Guarulhos e de Congonhas – alegaram não ter terminado a contagem de reclamações e não quiserem fornecer parciais sobre o atendimento.
Continua depois da publicidade
Saiba mais:
Gol ainda tem 52% de atrasos; cancelamentos são 12%
“Perdi duas reuniões importantes em SP”, relata advogado que teve voo cancelado
Anac pede explicações sobre atrasos e cancelamentos em voos da Gol
Continua depois da publicidade
Os juizados especiais foram criados com a proposta de facilitar o acesso do cidadão à Justiça e de buscar uma solução para problemas causados por atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem, venda de passagens além da capacidade do avião, entre outros. Servidores das justiças Federal e Estadual atendem aos usuários no próprio aeroporto e buscam um acordo com a companhia para solucionar o problema. Os cinco juizados começaram a funcionar no dia 23 de julho.
No Rio de Janeiro, foram feitos 33 atendimentos no juizado do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Do total, foram registrados 27 encaminhamentos de processos e um acordo entre um passageiro e uma empresa aérea. Outras cinco pessoas apenas buscaram informações. Já no juizado do Aeroporto Santos Dumont, foram 20 atendimentos, sendo que cinco deles originaram processos. Também foram contabilizados quatro acordos e 11 pedidos de informação.
Já no aeroporto Juscelino Kubitchek, em Brasília, foram realizados 34 atendimentos, nove acordos e sete processos.
Os atendimentos ocorrem cada vez que um passageiro apresenta um problema no juizado especial no aeroporto. O juizado ouve a reclamação e, se for cabível, chama um representante da empresa.
Continua depois da publicidade
Os acordos se dão quando o cliente e a empresa concordam e resolvem o problema. Por exemplo, se um passageiro solicita algum auxílio com alimentação por estar há muito tempo aguardando um voo atrasado e a empresa atente ao pedido.
Já os processos ocorrem quando não há acordo. Nesse caso, o passageiro pode reduzir a termo (entrar com um processo judicial) no próprio juzado. Caso o cliente não seja da cidade em que foi atendido, o processo é encaminhado para o juizado especial de sua localidade.
Você perdeu algum compromisso por conta dos atrasos em voos?
Veja a situação do voos nos aeroportos
Saiba quais são os seus direitos como passageiro:
