Partos via SUS são suspensos em Criciúma

A partir de domingo, precisamente às 19h, não nascerão mais crianças em Criciúma – ou, pelo menos, as que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). É que o Hospital São José, o único que prestava o serviço na cidade, suspendeu o atendimento médico hospitalar de obstetrícia e pediatria (inclusive para convênios e particulares). As gestantes estão sendo orientadas a procurar instituições em municípios vizinhos: Içara, Nova Veneza e Urussanga devem absorver a demanda.

Em dezembro do ano passado, a direção do hospital já havia solicitado que casos de alto risco fossem encaminhados para instituições de referência, em Tubarão e Florianópolis. E há 30 dias manifestou interesse em parar com o atendimento às gestantes do SUS. Os representantes do São José alegaram que não havia mais condições técnicas para continuar com o serviço – a principal delas seria a falta de médicos pediatras.

Inicialmente a intenção era a de permanecer com os convênios e particulares. Porém, em uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), quarta-feira passada, o procurador Darlan Dias questionou a legalidade do atendimento. Ele afirmou não entender como correto o hospital interromper os procedimentos do SUS e continuar com os demais, já que o hospital havia recebido investimentos públicos para equipar o centro cirúrgico.

Partos via SUS só serão possíveis

após novo credenciamento

O contrato SUS previa 200 partos por mês e rendia R$ 306,8 mil ao hospital – eram R$ 219,8 mil pelo atendimento às gestantes e R$ 87 mil repassados pelo Rede Cegonha, programa do governo federal direcionado ao pré-natal. Com a redistribuição do serviço, o recurso será encaminhado às três instituições de saúde que absorverão a demanda do Hospital São José.

Criciúma só voltará a disponibilizar o atendimento via SUS quando outra instituição, o Hospital Santa Catarina, tiver estrutura para receber as gestantes – o que, segundo o secretário municipal de Saúde, Paulo Conti, não há data prevista para acontecer. A instituição é especializada em pediatria, mas ainda não conta com maternidade.

Existem outros dois hospitais particulares em Criciúma: o São João Batista, que também não presta o serviço às gestantes, e o da Unimed (atende convênio e particular somente).

Representantes do São José questionaram ao procurador se poderiam voltar a atender convênios e particulares após o Hospital Santa Catarina disponibilizar o serviço às gestantes do SUS. Darlan Dias disse que estudaria a normatização do Sistema Único de Saúde para instituições filantrópicas que recebem investimentos públicos.

Três hospitais próximos a Criciúma vão absorver o atendimento que seria realizado no Hospital São José. Veja como fica a redistribuição:

Hospital São Donato, em Içara (10 km de distante de Criciúma) – vai absorver o atendimento de pacientes que moram no Centro de Criciúma e no distrito de Próspera

Hospital São Marcos, em Nova Veneza (21 km distante de Criciúma) – vai absorver o atendimento de pacientes que moram nos distritos de Santa Luzia e Rio Maina

Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Urussanga (19 km distante de Criciúma) – vai absorver o atendimento de pacientes que moram no distrito de Boa Vista

As gestantes de alto risco deverão ser encaminhadas para hospitais de referência: Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão, Maternidade Carmela Dutra e Hospital Universitário, ambos em Florianópolis.