Partido quer expulsar vereador de Joinville após voto em projeto sobre temporários

O PDT de Joinville quer expulsar o vereador Lucas Souza após o político votar a favor do projeto que aumenta o tempo de contrato dos servidores temporários da saúde e educação, que passou de dois para quatro anos. O pedido da expulsão já foi protocolado no partido e agora está sendo discutido em comissões de ética da sigla. 

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O tema se tornou público após o presidente do PDT Joinville, Adilson Buzzi, publicar um vídeo nas redes sociais afirmando que o vereador “não tem mais vida partidária no PDT” e que ele “votou a favor de matéria que é contrária à ideologia e aos interesses do partido”.

Na publicação, o presidente da sigla na cidade diz que o partido defende o fortalecimento do serviço público e a garantia dos direitos dos seus funcionários. Por isso, rompeu com o vereador.

— O voto do vereador Lucas foi na contramão desses princípios. A sua decisão de votar a favor de matéria proposta pelo prefeito Adriano Silva representou a ruptura definitiva com os princípios do PDT — crava Buzzi.

Internamente, conforme a reportagem do A Notícia apurou com outros integrantes do partido, o vereador não é bem visto na sigla há tempos, e não participaria de reuniões e convenções do PDT. Além disso, é consenso entre os membros a expulsão dele. 

Procurado pela reportagem do AN, Lucas Souza ressaltou que não teve acesso à denúncia e não foi notificado pelo partido. Além disso, o político afirma que não descumpriu o estatuto partidário.

— Ao que parece, o presidente atual apenas não gostou do meu voto e não compreendeu sequer o texto da lei, pois ele fala em acabar com os concursos, o que é um absurdo, não é disso que trata a lei aprovada — expõe. 

O legislador ainda pontua que atua com independência e espera que o pedido de expulsão não seja confirmado. 

— Caso o partido entenda pela expulsão, que ao menos reconheça que o farão por motivos pessoais dos dirigentes e não em razão de alguma conduta reprovável desse parlamentar — finaliza.

A possível expulsão deve chegar nas instâncias nacionais do PDT e será decidida, a princípio, entre janeiro e fevereiro. Caso Lucas Souza seja expulso, poderá seguir com mandato, mas sem pertencer a uma sigla.

A extensão do contrato dos temporários 

Os servidores temporários da saúde e educação da prefeitura de Joinville poderão ter contratos com duração de até quatro anos (dois anos, com prorrogação por mais dois). A mudança na lei municipal foi aprovada em sessão extraordinária no dia 30 de novembro pela Câmara de Vereadores, em projeto enviado pelo Executivo no mês passado. 

Foram 12 votos favoráveis, com um contra – seis vereadores não estavam presentes na sessão. A proposta também amplia as situações possíveis para justificar a contratação temporária pela prefeitura. O projeto recebeu emendas.

A principal alteração em relação ao projeto original da prefeitura foi a possibilidade de aplicação dos prazos maiores já nos atuais contratos. A curto prazo, em torno de 300 contratos devem ser prorrogados.

Na primeira versão, a mudança só valeria para as futuras contratações. A última emenda reduziu o prazo proposto para recontratações. Na lei em vigor, um temporário só pode voltar a ser contratado dois anos após o encerramento do contrato. A proposta do Executivo reduzia o intervalo para seis meses. A emenda deixou o prazo em 12 meses.

Pela atualização do Portal da Transparência até outubro deste ano, são 3.269 temporários na prefeitura de Joinville, com 442 deles no Hospital Municipal São José. A administração municipal tem 12.792 contratados (efetivos, comissionados e temporários, sem incluir os 711 estagiários): portanto, a fatia dos temporários fica em torno de 25%. 

O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) se posicionou contra o projeto por considerar “precarização” do serviço público: a defesa é de realização de concurso público para servidores efetivos.

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