Partido Pirata se organiza em Santa Catarina

Eles discutem pelo Facebook tudo que precisa ser decidido porque são contra hierarquia e têm como bandeiras a flexibilização dos direitos autorais e a descriminalização de práticas comuns na internet como baixar músicas ou filmes. São o Partido Pirata.

Apesar de terem um nome que no dicionário está relacionada à ilegalidade, eles querem ser registrados oficialmente. Tiveram origem na Europa e hoje estão em 60 países. No Brasil, chegaram em 2007 e começaram a se organizar em Santa Catarina neste ano.

O movimento nacional está se estruturando para conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Santa Catarina, os integrantes se reúnem hoje para discutir a organização. O encontro, simbolicamente, será realizado em um barco pirata, em Florianópolis.

– A gente está elaborando o estatuto e vai tentar colocar a forma como está funcionando – afirma Wladimir Crippa, um dos participantes do movimento, sobre as decisões serem votadas pela internet.

– Não tem nada decidido por uma pessoa, tudo é votado no grupo (Facebook) – diz Mariana Knierim Correia, que também integra o partido.

Antes de falar com o DC, os integrantes avisaram na internet o horário e a data da entrevista para quem quisesse participar. Mesmo sem estar formalizados, já foram convidados por outro partido catarinense, o PSOL, para conversar. Também nesse caso, discutiram pelo Facebook se deveriam ou não atender ao convite.

Nos dias 27 e 28 de junho, em Recife, será realizada a convenção nacional de fundação do partido. A partir de então, os integrantes começarão a buscar os apoios para formalização no TSE. Para registrar um novo partido são necessárias assinaturas de apoio de 1% do eleitorado de nove estados brasileiros e, no total do país, é necessário reunir assinaturas de 0,5% do eleitorado. A ideia dos integrantes é já participar das eleições de 2014.

– Tem que ir para essa disputa legal até porque tem um monte de projeto querendo criminalizar esses atos comuns do dia a dia – diz Crippa, sobre as bandeiras do movimento.

Crippa sugere, por exemplo, que a lei dos Direitos Autorais, que hoje estabelece o prazo de 70 anos para que uma obra se torne domínio público, seja alterada para cinco anos.

– Essa legislação interfere na vida de todo mundo. Como é que o Estado vai garantir que seja cumprida essa lei? Que a pessoa não baixe uma música, que ela não compartilhe um livro? Só tem um jeito de garantir isso, vigiando. É uma legislação absurda – afirma.