Participação popular no orçamento: uma nova velha experiência

É muito difícil que a prefeitura de Florianópolis negue a inspiração do projeto Orçamento nos Bairros no Orçamento Participativo, grife das primeiras gestões petistas em prefeituras pelo Brasil. A ideia de separar parte dos recursos para obras escolhidas diretamente pela população já foi testada mais de uma vez em SC.

Além da experiência pioneira na Lages de Dirceu Carneiro no final da década de 1970, Florianópolis, Blumenau e Chapecó tiveram seus OPs nos anos 1990, quando o PT comandava ou integrava as gestões. Mais recentemente, foi a vez de Joinville, com o ex-prefeito Carlito Merss.

A experiência não gerou frutos em nenhuma dessas cidades. Em cada caso, em maior ou menor grau, pesou algum destes motivos: os poucos recursos à disposição dos programas inviabilizavam obras de vulto; a frustração da população ao ver que mesmo pequenas obras dificilmente saiam do papel; o aparelhamento das assembleias por entidades ligadas a partidos; a falta de continuidade quando outro grupo político subia ao poder.

Ao trazer o DNA do velho OP para Florianópolis, Cesar Junior promete atacar esses problemas com um modelo diferente. Para garantir que as obras aconteçam, orçamento impositivo. Para combater o assembleísmo e o aparelhamento, o voto direto de todos os eleitores que desejarem participar. Se esses dois pontos derem resultado, restaria atacar os outros dois: o volume de recursos e continuidade do programa, seja quem for o prefeito.