Participação nos lucros deve ter isenção de Imposto de Renda

Antiga bandeira de sindicatos, a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre pagamentos a título de participação em lucros e resultados (PLR) está perto de se concretizar.

A presidente Dilma Rousseff recebe representantes dos trabalhadores na próxima quinta-feira, em Brasília, para encaminhar a negociação decisiva do fim da cobrança.

A Medida Provisória 556/2011, que trata do tema, previa isenção de IR para pagamento de até R$ 6 mil, mas recebeu emendas que isentam até R$ 20 mil, valor que o governo não deve aceitar. A Força Sindical sairá do encontro satisfeita se fechar o acordo em R$ 12 mil.

– Esperamos que haja uma proposta na reunião de quinta-feira. Se o teto (para isenção) ficar em R$ 11 mil ou R$ 12 mil, já atenderá às necessidades dos trabalhadores – afirma o deputado Paulo Pereira da Silva (PTB-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Embora admita que boa parte dos pagamentos de participação nos lucros fique abaixo deste valor, Paulinho argumenta que bancários e alguns metalúrgicos da indústria automotiva chegam a receber mais. O governo calcula que o impacto do benefício possa chegar a R$ 5 bilhões, mas as centrais estimam em R$ 1,8 bilhão.

Otimistas quanto ao avanço da negociação, os sindicatos querem aproveitar a semana do Dia do Trabalho para desengavetar a reivindicação. A própria escolha do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) como Ministro do Trabalho foi vista como um aceno de que o governo está aberto à negociação. Brizola era o nome favorito dos sindicalistas. Outro benefício que está em estudo pelo Palácio do Planalto é o aumento do benefício e expansão do auxílio creche para quem recebe Bolsa Família e tem filhos de até cinco anos.

– Ficamos satisfeitos com o nome de Brizola Neto e acreditamos que esta seja a semana adequada para acertarmos a questão do IR – reforça Cláudio Janta, presidente da Força Sindical no Rio Grande do Sul.

Nem todos consideram a isenção de imposto sobre a participação nos lucros urgente. Para Celso Woyciechowski, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado, a discussão adequada seria o fim dos tributos sobre a folha de pagamento, para evitar que empresas deixem de reajustar os salários para desfrutar da isenção sobre o bônus. Hoje, só os trabalhadores que recebem PLR pagam imposto de renda. As empresas são isentas do tributo.

Grandes indústrias são as principais pagadoras de PLR, explica o vice-presidente de Operações e Finanças da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) no Estado, Orian Kubaski. Em média, cada trabalhador recebe de um a três salários adicionais anualmente. Em alguns casos, os pagamentos são divididos em duas vezes ao ano.

Profissionais em cargos executivos costumam receber participações sobre o lucro mais altas. É uma estratégia de remuneração variável para estimular o cumprimento de metas, assegurar a permanência de profissionais qualificados na empresa e torná-la mais atraente a novos talentos. Empresas com perfil mais agressivo chegam a pagar oito salários anuais de participação nos resultados, exemplifica Kubaski.

– Os PLRs têm sido cada vez mais adotados pelas empresas para incrementar a remuneração dos funcionários, inclusive pela vantagem de não incidir impostos pagos pelos empregadores.