Participação de catarinense no julgamento do mensalão vira polêmica

Uma sabatina pela metade, ontem, no Senado, o ministro Teori Zavascki declarou estar impedido de responder às perguntas sobre sua participação no julgamento do mensalão.

A decisão, segundo ele, é dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a mais alta Corte do país, o magistrado catarinense assegurou que, se considerado apto a votar, não pedirá vista para analisar o processo, manobra que interromperia o julgamento.

O mensalão foi o tema central da primeira parte da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, interrompida por volta das 16h30min em virtude da votação da MP que altera o Código Florestal. Com a proximidade das eleições, a retomada da sessão será após o pleito.

Nascido em Faxinal dos Guedes, Teori, 64 anos, construiu sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul. Membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003, foi indicado ao STF no começo do mês para herdar a vaga do ministro aposentado Cezar Peluso.

Terno marinho, camisa branca e gravata azul, o magistrado assistiu a um começo de sessão tumultuado pelo requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sugerindo que a sabatina fosse adiada. A oposição alegava falta de tempo hábil para formular as perguntas e chegou a dizer que o procedimento era realizado no “afogadilho”.

Na verdade, um pano de fundo para tentar impedir a posse e mais um voto que possa ser favorável ao ex-integrantes do PT, já que Teori foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. Rejeitado o requerimento, o mensalão dominou o interrogatório.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) questionou a presença do catarinense no julgamento. Firme nas respostas, Teori evitou falar sobre o mérito da ação, o que, por regras da magistratura, o impediria de atuar futuramente no processo. Deixou claro que sua participação dependerá da vontade dos demais integrantes do Supremo.