O Parque Ecológico do Córrego Grande, em Florianópolis, está com o contrato de cessão suspenso há mais de um ano e pode ser privatizado pelo governo federal. Segundo o vice-prefeito da Capital, João Batista Nunes (PSDB), a intenção do governo de vender a área para a iniciativa privada foi manifestada explicitamente na semana passada, por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Continua depois da publicidade
O parque, que tem aproximadamente 20 hectares e é o maior parque urbano da cidade, é uma unidade de conservação e pertence ao Ibama. Ele estava cedido à Prefeitura de Florianópolis há 20 anos. A renovação da cessão, de acordo com o vice-prefeito, em geral ocorria sem problemas. Porém, desde maio do ano passado, o contrato não é renovado.
> Renato Igor: Florianópolis não vai permitir a venda do Parque Ecológico do Córrego Grande
Nunes afirma que a prefeitura aguardava uma posição do Ibama e que não recebeu nenhuma explicação sobre o motivo do atraso. Na semana passada, diz que foi surpreendida por um pedido de vistoria da área.
– Técnicos da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis) foram acionados por técnicos do Ibama para que fizessem uma vistoria no parque e, para nossa surpresa, foi informado aos nossos técnicos que a intenção é vender a área para a iniciativa privada – afirma o vice-prefeito em entrevista na manhã desta terça (26).
Continua depois da publicidade
Em nota enviada à reportagem, o Ibama reconheceu que a venda do parque é uma possibilidade. Segundo o órgão, todos os processos de cessão de uso de imóveis do Ibama foram suspensos, incluindo o do Parque Ecológico do Córrego Grande, “para que seja analisada uma destinação definitiva deles, por doação ou venda, desonerando o Instituto das atribuições imobiliárias próprias que lhe recaem como proprietário”.
Os processos de cessão foram suspensos após um anteprojeto de lei que autoriza o Ibama a alienar seus imóveis considerados desnecessários às suas atividades institucionais, informou ainda o órgão. O vice-prefeito de Florianópolis afirma que a prefeitura está se mobilizando para evitar que o parque seja vendido.
– Nós não vamos permitir que essa área seja vendida. O parque é nosso. Aqui são desenvolvidas várias áreas de lazer, educação ambiental, para crianças, famílias, idosos. O parque é de todos, o parque é da cidade de Florianópolis. Por isso que a gente vai unir esforços para que de uma vez por todas essa área possa ser doada para a cidade – conclui.