Parlamento venezuelano pede que se ignore ordem de prisão contra Borges

O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, pediu à comunidade internacional que ignore a ordem de captura contra o deputado opositor Julio Borges, emitida pelo Supremo Tribunal por seu suposto envolvimento no atentado contra o presidente Nicolás Maduro.

A Assembleia Nacional declarou que a medida contra Borges, que se encontra no exilio, “é de natureza política e não deve ser reconhecida por qualquer tribunal estrangeiro”.

O Legislativo também qualificou de “desaparecimento forçado” a detenção, na terça-feira, do parlamentar opositor Juan Requesens, também acusado de participar do complô, e exigiu sua “libertação imediata”.

Maduro acusa os dois deputados de planejarem o ataque com drones carregados de explosivos que supostamente tentaram matá-lo no sábado passado, durante uma parada militar.

Na quarta-feita, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) decretou a prisão de Borges por tentativa de “homicídio intencional qualificado”.

O Supremo também declarou “procedente” julgar Requesens, detido pelo serviço de inteligência na noite de terça-feira.

Imediatamente, a Assembleia Constituinte retirou a imunidade parlamentar de Borges e Requesens.

“Apenas a Assembleia Nacional tem competência para retirar a imunidade” parlamentar, destacaram os deputados, que nesta sexta-feira comparecerão à sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Caracas para entregar a declaração.

“Requesens e Borges não têm nada que ver com estes fatos. Amanhã vamos consignar junto à OEA a declaração”, declarou a parlamentar Delsa Solórzano.

Na cadeira de Requesens no Parlamento os deputados colocaram um cartaz com a frase “desaparecido ou sequestrado pelo Sebin” (servicio de inteligência).

O vice-presidente do Parlamento, Alfonso Marquina, denunciou que as autoridades não têm permitido que advogados e familiares se comuniquem com o deputado.

“Estão violando o direito de todos os venezuelanos. Hoje é um momento de união, não se pode permitir que qualquer venezuelano morra nas mãos do regime”, disse em um discurso no Parlamento a líder estudantil e irmã do deputado Rafaela Requesens.

Segundo o partido Primeiro Justiça, de Borges e Requesens, a casa dos dois deputados foi invadida na noite desta quinta-feira por membros do serviço de inteligência.

“Sem ordem judicial ou a presença de advogados”, funcionários do SEBIN entraram “à força” nas residências dos dois deputados, em Caracas, denunciou o partido no Twitter.

“Estou há mais de quatro meses fora da minha casa e podem ter colocado qualquer coisa lá, armas, drogas, documentos, produto da imaginação deles”, disse Borges em um vídeo colocado nas redes sociais.

– UE pede investigação sobre atentado –

A União Europeia manifestou nesta quinta-feira sua preocupação com as novas tensões na Venezuela e pediu uma “investigação exaustiva” sobre o suposto atentado com drones.

“Os últimos acontecimentos têm elevado ainda mais a tensão na Venezuela”, lamentou a porta-voz de Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia, em declaração em Bruxelas.

“A União Europeia rejeita qualquer forma de violência e espera que se realize uma investigação exaustiva e transparente sobre o ataque com drones do sábado passado visando esclarecer os fatos, sob o pleno respeito do estado de direito e dos direitos humanos”, declarou a porta-voz Maja Kocijancic.

A UE deseja “uma solução negociada, democrática e pacífica para as múltiplas crises que afetam o país” e considera que este é o “único caminho a seguir”.

“Isto deve envolver um retorno à normalidade constitucional que restabeleça o processo democrático e o estado de direito, o respeito aos direitos e às liberdades fundamentais, a libertação de todos os presos políticos e a atenção às necessidades humanitárias da população”.

* AFP