O Parlamento turco aprovou em primeira leitura, nesta terça-feira (17), um polêmico projeto de revisão constitucional sobre a imunidade dos deputados submetidos a procedimentos judiciais, cujo objetivo seria tirar o foro privilegiado dos deputados pró-curdos.
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Esse projeto de revisão está sendo promovido pelo governo em um momento de intensificação do conflito com os curdos do Sudeste da Turquia. Dos 550 deputados do Parlamento, 536 participaram da votação, com 348 a favor, e 155, contra. Agora, o texto será submetido a uma segunda rodada de debates para uma votação final na próxima sexta-feira (20).
Embora 130 dos 550 deputados sejam afetados pelo projeto, o pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP) denuncia que se trata de uma manobra do governo para excluir do Parlamento a maioria de seus 59 representantes.
O governo turco acusa o HDP de ser a “vitrine política” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), um movimento armado que enfrenta as forças militares e policiais turcas. O PKK é classificado como terrorista por Ancara, Washington e Bruxelas.
A reforma apresentada pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) propõe a suspensão provisória do artigo 83 da Constituição, o qual garante a imunidade dos parlamentares.
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O texto precisa ser aprovado por maioria de dois terços (367). Se esse número não for atingido, mas caso se chegue a um mínimo de 330, o governo pode convocar um referendo.
Sendo o projeto aprovado, os deputados do HDP – incluindo seus dois principais líderes, Salahattin Demirtas e Figen Yuksekdag – poderão ser julgados.
BA/gkg/ros.zm-jz/tt/lr