Parlamentares pedem impeachment de Alexandre de Moraes após divulgação de mensagens

Senadores e deputados bolsonaristas defendem a abertura de uma CPI e de um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Uma reportagem da Folha de S.Paulo publicada na terça (13) revelou mensagens de WhatsApp em que o ministro pede à Justiça Eleitoral, de maneira extraoficial, a produção de relatórios para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fakes news no Supremo Tribunal Federal (STF).

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As mensagens, segundo o jornal, revelam um fluxo fora do rito envolvendo STF e TSE. Nesse caso, o órgão de combate à desinformação da Corte Eleitoral era usado para investigar e abastecer um inquérito que tramita em outro tribunal, o Supremo, em assuntos relacionados ou não com o pleito de 2022.

Em nota à imprensa, o gabinete de Moraes disse que o TSE tem poder de polícia e investigações estão ligadas com STF.

Bolsonaristas apelidaram a revelação de “Vaza Jato do Xandão”, de acordo com o jornal Metrópoles. Trata-se de uma referência ao vazamento de conversas do Telegram entre Sergio Moro e outros integrantes da Lava Jato, mostrando que o então juiz cedeu informação privilegiada e ajudou o Ministério Público Federal (MPF) a construir casos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o relato pode representar crime e interferência ilegal nas eleições em que o pai foi derrotado por Lula (PT).

—Se isso aqui for confirmado é uma prova de uma interferência direta do presidente do TSE dando ordem para prejudicar um candidato. Desequilibrando a disputa presidencial. Algo que já suspeitávamos. Se confirmando isso aqui, é uma prova de que houve essa interferência, pessoal, direta, criminosa —discursou Flávio no plenário do Senado.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já tinha preparado um novo pedido contra Moraes e agora diz estar trabalhando para incluí-lo a tempo de apresentar o documento nesta quarta-feira (14). “A reportagem deve reforçar o pedido de impeachment coletivo, que já tem [o apoio de] mais de 12 senadores e dezenas de deputados. Mas esse número deve subir”, afirmou à Folha.

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O que dizem as mensagens

A reportagem da Folha teve acesso à troca de mensagens no WhatsApp entre Moraes e assessores entre agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023, período em que o ministro presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos arquivos está o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, e outros componentes da sua equipe no TSE e no Supremo.

Nas mensagens, os assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.

As conversas de WhatsApp foram trocadas em sua grande maioria entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de confiança de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no tribunal eleitoral em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).

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O que diz Moraes

Em nota, o gabinete esclareceu que “nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.

Foi explicado ainda que os relatório descreviam publicações ilícitas feitas nas redes sociais devido “estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, finaliza a nota.

*Com informações do Metrópoles e da Folha de S.Paulo.

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