Parlamentares não convidam eleitor para discutir novas formas de votar

O Brasil vive uma crise de representatividade que alcança os mais diversos setores, mas que tem seu ápice em relação à classe política – os parlamentares, em especial. É por isso que a forma de eleger deputados e vereadores é um debate necessário, talvez vital dentro da chamada reforma política.

Mudar a forma de votar é sempre resultado de algum tipo de ruptura. No Brasil, a adoção do voto proporcional é um dos subprodutos da Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas. O modelo foi evoluindo desde então, mas continua baseado na ideia de que o eleitor vota em um candidato, mas sua eleição depende da votação alcançada por seu partido ou coligação e por cálculos mais ou menos complexos de coeficiente eleitoral.

Essa fórmula foi apontada como remédio para os males causados pelo voto distrital – utilizado no Brasil em diversos modelos desde o Império até o fim da República Velha. Quando Getúlio assumiu o poder, o distrital estava mais do que contaminado pela força das oligarquias locais, pela existência de partidos estaduais e únicos e pelo voto aberto promovido naqueles simulacros de eleições. Foi descartado junto.

A atual crise política traz o que talvez seja a primeira chance real de revisar o modelo de voto proporcional desde sua implantação no país. A cada eleição discute-se pontualmente os motivos que levaram fulano a ser bem votado e não se eleger, como beltrano virou parlamentar com metade dos votos de alguém que ficou pelo caminho, ressalta-se a subrepresentação de regiões que lançaram candidatos demais ou cujos eleitores preferiram nomes de fora. Mas isso nunca levou a um consistente debate sobre mudar o modelo.

Acuados pela crise de representatividade, pela dificuldade de financiar a próxima campanha sem dinheiro empresarial e buscando formas de facilitar suas reeleições, deputados e senadores aceitaram discutir as regras do jogo. O primeiro balão de ensaio foi o voto em lista, já descartado por soar ao eleitor como a cassação do direito de escolher seu parlamentar. Agora é a vez do distritão (os mais votados se elegem), que parece ruir por falta de consenso na classe política. Alguma gambiarra deve surgir no horizonte de Brasília nos próximos dias. Infelizmente, a sociedade não está sendo convidada para este debate.