O cenário de crise orçamentária nas instituições de ensino federais de Santa Catarina após o anúncio de cortes promovidos pelo Ministério da Educação foi debatido numa audiência realizada na manhã desta segunda-feira, na UFSC, em Florianópolis.
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Dirigentes do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), do Instituto Federal Catarinense (IFC) e da própria UFSC apresentaram dados da gestão e alertaram sobre os riscos para a continuidade dos trabalhos no próximo semestre.
Parlamentares catarinenses também reservaram críticas às medidas impostas pelo governo federal.
O encontro foi proposto pelo deputado federal catarinense Pedro Uczai (PT) como membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. As manifestações registradas serão entregues ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, na próxima quarta-feira.
Além do fim da restrição orçamentária, os participantes da mesa defenderam a autonomia das instituições nos processos de escolha de seus dirigentes.
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—O objetivo é não só ouvir, não só diagnosticar. É insuficiente o diagnóstico, mas o que fazer. E sobre o que fazer, podemos tornar público para o Brasil esse encontro. Tornar público em forma de documento, a Carta de Florianópolis, para ser entregue ao ministro — apontou Uczai.
Presente na audiência, o senador Esperidião Amin (PP) apontou que a medida do governo federal não debate critérios.
—A Lei Orçamentária Anual é de execução obrigatória e qualquer modificação tem que ser objeto de projeto de lei para que se debata onde vai cortar, onde não vai bloquear. Para que o orçamento seja realmente uma peça republicana, como tem de ser — defendeu.
Deputado federal no primeiro mandato em Brasília, Rodrigo Coelho (PSB) também apontou falta de critério e de comunicação na posição do governo federal.
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—Um governo que incentiva o confronto ao invés de viabilizar o diálogo, promover a harmonia entre os poderes. Está fomentando ainda mais o combate, uma divisão de uma eleição que parece que não terminou — acrescentou;