O relatório final da comissão processante que investiga o vereador Mauricinho Soares (MDB), preso pela Operação Profusão, foi aprovado na manhã desta terça-feira (5). No documento, o grupo sugere a cassação do vereador por conta de quebra de decoro. O político é suspeito de participação em casos de corrupção no Detran.
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A próxima fase será a votação do parecer em plenário, com a participação de todos os vereadores. Caso seja aprovado, Mauricinho estará automaticamente cassado. A tendência é que o tema seja votado na próxima segunda-feira (11), na Câmara.
Veja fotos da Operação Profusão envolvendo o Detran
A denúncia foi apresentada por Diego Machado (PSDB), presidente da Casa, no início de dezembro de 2023. Todo o processo precisará ser concluído em 13 de março, quando o prazo final para finalização dos trabalhos da comissão é atingido.
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Mauricinho vira réu em investigação contra esquema de corrupção
O vereador e outras oito pessoas tornaram-se réus em ação penal contra o esquema de corrupção dentro de Detran em Joinville. Acusados devem responder pelos crimes de de violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e associação criminosa.
Além do parlamentar, três ex-servidores públicos contratados pelo órgão de trânsito estadual, uma servidora do órgão que ainda estava em atividade, um despachante, um advogado e mais dois particulares, que atuavam como intermediários ou beneficiários dos atos criminosos, respondem pelos crimes.
O que diz a defesa de Mauricinho
Procurada pela reportagem do AN, o advogado Aldano José Neto, que faz defesa de Maurício Soares, diz que o vereador ainda não foi citado pelo oficial de Justiça, o que deve acontecer durante esta semana. É a partir disso que ele deve apresentar uma resposta à acusação, com produção de provas. Porém, a defesa adianta que o réu se declara inocente das acusações.
— As possibilidades, eu entendo, são boas, mesmo que a prisão já se estenda por quase 90 dias, a defesa já protocolou um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estamos aguardando o julgamento. A expectativa é que ele possa responder ao processo de liberdade — opina.
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Como funcionava o esquema
De acordo com o delegado Pedro Alves, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor), o suposto esquema de corrupção limpava carteiras de habilitação de motoristas de diversos municípios catarinenses e até de outros estados. Os condutores vinham até a cidade de Joinville para zerar as multas das CNHs de forma irregular.
Um dos servidores que atuava no Ciretran de Joinville, órgão vinculado ao Detran estadual e responsável pelo setor de multas e documentação, era o responsável por fazer a liberação dos documentos. Para isso, ele inseria no sistema do órgão dados adulterados. Quando quem procurava pelo serviço não era da cidade, por exemplo, até o endereço cadastrado era falso.
Mais de 100 motoristas beneficiados com as fraudes foram identificados na Operação Profusão. Em um dos casos, o condutor que teve a liberação para dirigir estava com mais de 240 pontos na carteira. Segundo aponta a investigação, o parlamentar era o responsável por cooptar motoristas para buscar o serviço de maneira ilícita.
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