Parecer do Ministério Público Eleitoral rejeita registro da Rede, partido de Marina Silva

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.

O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo TSE nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.

Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas.

“No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, afirmou Aragão.

Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido: “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios.”

Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.

Na última segunda-feira, nas redes sociais, Marina fez propaganda para um tuitaço pró-registro da Rede: “Se você também é uma das 900 mil pessoas que assinaram a ficha de apoio e quer a #Rede com representação política em 2014, participe com a hashtag #EuAssinei.” Também está previsto ato nesta terça-feira à tarde na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Do otimismo à incerteza

– Em 2011, após deixar o Partido Verde (PV), Marina Silva lançou o Movimento por uma Nova Política. Por isso, a ex-senadora e seus seguidores só começaram a coletar apoios para a criação da Rede em fevereiro de 2013.

– Em abril, o STF suspendeu a tramitação de um projeto no Senado que inibe a criação de partidos. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes disse que o objetivo da proposta era excluir Marina da disputa eleitoral.

– O STF autorizou, em junho, a retomada da tramitação do projeto. No dia 12 do mesmo mês, Marina disse que já tinha as assinaturas suficientes para registrar a legenda.

– Em 26 de agosto, a Rede protocolou o processo de criação do partido no TSE. Em 19 de setembro, anexou mais assinaturas e questionou judicialmente a rejeição de pelo menos 95 mil assinaturas por cartórios.

– No último dia 23, o TSE aprovou a criação do Partido Republicado da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade. Em ambos os casos, houve suspeita de irregularidade na coleta de assinaturas necessárias.

– No dia seguinte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a retomada do projeto que inibe a criação de siglas.

– Em Brasília, Marina se reuniu com ministros do TSE e disse já ter apresentado 557 mil assinaturas à Justiça.

– A criação da Rede precisa ser aprovada pelo TSE até 5 de outubro – um ano antes da eleição – para que Marina possa concorrer à Presidência da República pelo partido em 2014.