O sistema prisional catarinense está novamente em crise. Depois dos atentados orquestrados na cadeia, agora a tensão aumentou e atinge também os centros para adolescentes infratores. O impasse envolve agentes penitenciários e socioeducativos, que há uma semana estão paralisados.
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As circunstâncias resultam em conflito institucional entre policiais e agentes. Soma-se a esse contexto, a superlotação, dificuldade no acesso à saúde e má alimentação.
Desta quinta até sexta-feira, agentes garantiram o retorno de procedimentos básicos. São eles: banho de sol, visita, entrada de produtos de higiene e o cumprimento de mandados judiciais para a chegada de novos detidos. Cada unidade vai adotar dois dos quatro procedimentos. Caso o governo não apresente contraproposta até sexta-feira, a categoria voltará a restringir os serviços. Mais de 200 servidores reunidos ontem votaram pela continuidade da paralisação.
A oferta de reajuste no benefício “atividade penitenciária” (espécie de taxa de risco) de 30% para 60% para servidores que trabalham dentro das unidades e de 30% para os que estão lotados fora não foi suficiente. O governo também ofereceu antecipação na aquisição de equipamentos, convocação dos 140 agentes do concurso de 2006 e abertura de novo processo para preencher 300 vagas. Nova assembleia das categoria ocorre hoje às 14h.
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Agentes têm se recusado a receber novos detentos, presos por policiais civis. As duas categorias têm travado um verdadeiro embate e algumas delegacias estão com celas lotadas. Nesta quarta-feira, a OAB entrou com ação civil pública contra o sindicato dos servidores estaduais para garantir o acesso de advogados a presos, sob pena de multa diária de R$ 60 mil.