Para reencontrar a filha, catarinense terá que recorrer à Justiça norte-americana

O que seria o reencontro de pai e filha acabou se transformando em uma disputa internacional – e que deverá se desenrolar em território norte-americano. É que o desembargador do Tribunal de Justiça Fernando Quadros cassou a liminar que mantinha retidos os passaportes da ex-mulher e da filha do catarinense Donizete Machado, 32 anos.

Os documentos de Shana Linn Hadden, 33 anos, e da filha do casal, Ava, seis anos, serão devolvidos na manhã desta quinta-feira, permitindo que as duas retornem aos Estados Unidos.

Faz três anos que Donizete e Ava se comunicam apenas pela internet. Ele foi deportado dos EUA em 2010, por não portar visto de residência, e agarrava-se à promessa de visita de mãe e filha ao Brasil para rever a menina.

O pintor, que hoje mora em Criciúma, pagou as passagens e esperava por Ava em Florianópolis, de onde seguiriam até o sul do Estado. Mas ela não chegou. Shauna mudou o rumo da viagem e, com a filha a tiracolo, decidiu passar as férias em Fortaleza, no nordeste brasileiro.

Com uma ação movida na Justiça Federal, Donizete havia conseguido que os passaportes fossem confiscados pela polícia, o que as impediria de retornar aos EUA e daria fôlego para brigar pela visita da menina.

Mãe e filha retornariam para Springfield, em Massachusetts, no dia 11 de junho, mas sem a documentação desde o dia 6 foram obrigadas a permanecer no Ceará, onde continuam hospedadas na casa de um amigo. Segundo o advogado de Shauna, Fábio Zech, ela comprará as passagens de volta assim que os documentos forem devolvidos.

Desembargador se baseou em convenção internacional

A decisão do desembargador do TJ teve como base as convenções internacionais, que estabelecem a cidade onde a criança vive como o local de discussões sobre a guarda e as visitas. Especialista em Direito Internacional, André Lupi, diz que o pai da menina, mesmo na condição de deportado, terá que procurar um advogado nos Estados Unidos e recorrer à Justiça norte-americana para brigar pelo reencontro com a filha.

Segundo o consulado dos Estados Unidos no Brasil, a suspensão do direito de voltar ao país a quem foi deportado tem validade de 10 anos, porém existem casos em que a negação pode ser revertida. Deportados devem solicitar o visto à embaixada ou ao consulado, será agendada a entrevista e feita uma análise do caso.

A última vez em que Donizete esteve com a filha, ela tinha três anos. Foi em um parque de Springfield – mesma cidade onde, em 2006, conheceu a ex-mulher, Shauna. Ele trabalhava como serviços-gerais em um restaurante e ela atendia no bar. Donizete foi deportado após a separação – depois de denúncia da ex-mulher à polícia dos EUA.

Shauna diz que incentivava contato entre a menina e o pai, eles se falavam pela internet

“Vou lutar até o fim” – Donizete Machado, pai de Ava

O catarinense diz que mesmo com o retorno da ex-mulher e da filha aos EUA ele dará continuidade à ação na justiça brasileira e, se for preciso, recorrerá aos tribunais dos EUA.

Conforme versão de Donizete, antes da viagem o combinado era que Shauna e Ava desembarcariam em Florianópolis. Ele diz que esperou dois dias na Capital catarinense e que já havia programado uma festa de recepção para a filha. Argumenta que não foi até Fortaleza porque teria sido ameaçado pelo amigo – a quem ele se refere como namorado – da ex-mulher.

– Vou lutar até o fim para reencontrar a minha filha, aqui ou seja lá aonde for. Eu tenho os meus direitos de pai. Não quero tirar a guarda da minha ex-mulher, só quero poder ver a Ava. O que está acontecendo é uma crueldade comigo e com a menina.

“Só quero voltar para casa e retomar a rotina” – Shauna Hadden, mãe de Ava

Mãe e filha moram em Springfield, no Estado de Massachusetts

A norte-americana nega que tenha combinado com o pai da menina uma visita a SC. Ela diz que Donizete sabia desde o início que as duas passariam férias em Fortaleza e que ele teria decidido custear as passagens porque não arcava com as despesas da menina desde o retorno ao Brasil.

Ela afirma, inclusive, que sempre incentivou o contato entre os dois, que comprou e enviou ao Brasil uma webcam e arcava com os custos do serviço de internet do catarinense. Shauna diz que ofereceu ao ex-marido as passagens até Fortaleza e até o pagamento dos dias que faltaria o trabalho, mas Donizete não teria aceitado.

– Eu até agora não entendi porque ele (Donizete), se queria tanto ver a filha, não veio a Fortaleza. Só quero voltar para casa e retomar à rotina, não vou me opor que continuem se comunicando pela internet, mas não posso negar que tenho medo que ele tome Ava de mim.