Para evitar caos aéreo na Copa, governo aplicará multas

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, afirmou nesta segunda-feira que o órgão regulador irá reforçar o monitoramento dos serviços prestados aos passageiros durante a Copa do Mundo, mas dará ênfase na fiscalização de aeronaves e pilotos no cumprimento dos horários de ocupação dos slots nos aeroportos. Por isso, haverá multas pesadas em caso de atrasos e os pilotos de jatos executivos podem ter suas licenças suspensas.

– Será inadmissível uma operação com atrasos, ou com pousos de uma companhia em terminais onde não há slots para ela alocados – afirmou Guaranys.

De acordo com ele, haverá reforço de inspetores da Anac em 42 aeroportos, sendo 16 deles localizados nas cidades-sede da Copa, com até mil servidores da agência envolvidos na operação. Caso o slot solicitado e autorizado não for utilizado, a companhia aérea poderá pagar uma multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil, enquanto pessoas físicas com aeronaves particulares poderão ser punidas em R$ 7 mil a R$ 21 mil. Se o slot for utilizado em um horário diferente do autorizado, a multa será de R$ 24 mil a R$ 60 mil para as aéreas, e de R$ 21 mil a R$ 42 mil para a aviação particular.

Em casos de pousos ou decolagens sem slots autorizados, a punição é maior, indo de R$ 36 mil a R$ 90 mil para as empresas aéreas e de R$ 21 mil a R$ 63 mil para os jatos executivos.

– No caso das aeronaves particulares, os pilotos responsáveis ainda poderão ter suas licenças suspensas por até 180 dias. Isso é uma dor para quem depende disso para trabalhar – afirmou Guaranys.

Se o operador for estrangeiro, a autorização para voar no Brasil poderá ser cancelada, obrigando a aeronave a deixar o país em sua próxima decolagem.

– É uma medida necessária para garantir que o planejamento seja executado – acrescentou.

Guaranys reconheceu que as medidas são duras.

– Desejamos não precisar usá-las. Queremos que as normas sejam cumpridas, por isso serão divulgadas o mais rápido possível – completou. As medidas entram em vigor no dia 5 de junho.

O executivo confirmou ainda que os atrasos na obra do novo terminal do aeroporto de Viracopos (SP) devem acarretar uma multa pesada para os concessionários do empreendimento. O novo terminal deveria ter sido entregue no último domingo, mas, de acordo com o diretor, a estrutura ainda não está funcional.

– Já percebíamos desde o começo do ano que havia atraso nas obras de Viracopos, mas confiamos que os concessionários poderiam acelerar a execução. No entanto, verificamos que nenhuma parte do novo terminal está funcional da data prevista – disse Guaranys.

Segundo ele, o contrato de concessão prevê multa de até R$ 170 milhões por atraso na execução das obras, com mais até R$ 1,7 milhão de multa diária pelo descumprimento dos prazos.

– A equipe da Anac está calculando a multa, que não será baixa. Com certeza estará mais perto do seu limite de R$ 170 milhões – enfatizou.

Apesar dos atrasos na conclusão do novo terminal, Guaranys pontuou que a capacidade do aeroporto de Viracopos ainda não está esgotada. Segundo ele, os problemas nas obras não irão atrapalhar a operação do aeródromo durante a Copa do Mundo.

– Não nos preocupamos com a operação durante Mundial – completou.