Para diretor do TCE, auditoria na Copa é um alerta de que “tem muita coisa mal dimensionada”

Conforme balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo em Porto Alegre – que somam R$ 566 milhões – poderiam ter saído pelo menos R$ 40 milhões mais caras aos cofres públicos. Para se ter uma ideia do que poderia ser feito com esse dinheiro, a reforma do complexo da rodoviária, incluindo o viaduto da Avenida Julio de Castilhos, tem orçamento de R$ 31,5 milhões.

O valor decorre, principalmente, de serviços mal quantificados nos editais de licitação, conforme as auditorias do órgão realizadas desde 2010. A economia pode ser ainda maior, já que outras recomendações já encaminhadas pelo TCE-RS questionam mais R$ 28 milhões, e ainda há obras de financiamentos já concedidos que não foram licitadas, como é o caso de paradas de ônibus e estações de BRT.

Para o diretor de controle e fiscalização do TCE-RS Leo Arno Richter, a ação proativa foi o diferencial na fiscalização das obras da Copa. Normalmente, o tribunal manda devolver dinheiro mal aplicado, enquanto desta vez a verba foi efetivamente economizada, nem saiu dos cofres públicos.

– Temos R$ 40 milhões de economia, sendo que o poder público sabia antecipadamente que o tribunal estaria fiscalizando ponto por ponto das obras. Isso é um alerta de que tem muita coisa mal planejada e mal dimensionada em obras públicas – avalia Richter.

No caso do BRT João Pessoa, por exemplo, a auditoria apontou uma produtividade subestimada no serviço de fresagem de pavimento asfáltico, o que resultaria em sobrepreço. No caso do BRT Bento Gonçalves, a quantidade de área fresada era mais que o dobro do projetado na planilha de custos do edital, de modo que, do custo de R$ 1 milhão estimado, o valor real da fresagem era de R$ 479 mil.

Além da garantia do respeito ao princípio da economicidade, o tribunal aponta também que houve ganho ambiental com as auditorias. Os orçamentos previam a deposição do produto gerado pela remoção do pavimento de concreto asfáltico em aterros de resíduos perigosos, com alto custo financeiro associado. A auditoria apontou equívoco na classificação do material e recomendou reutilização ou reciclagem do resíduo.

– A maior parte dos erros de orçamento foi verificada já no edital, o que evitou a contratação com equívocos e facilitou a correção dos valores – explica a assessora técnica do TCE-RS Andréa Mallmann.

O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, evita falar em equívocos de orçamento e ressalta a parceria da prefeitura com o TCE-RS “para a transparência e segurança do processo” envolvendo as obras da Copa.

– Não tenho como comentar o valor, porque não tenho a origem e a forma de cálculo desse valor. Só posso comentar que todo o trabalho das obras de mobilidade foi feito com transparência, tanto que, de forma inédita, a prefeitura mandou antecipadamente todos os editais para análise do tribunal – afirma Schmitt.