Para concluir julgamento, STF terá quatro sessões na próxima semana

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta realizar na terça-feira próxima (23) uma sessão extraordinária do julgamento do processo do mensalão. Dessa forma, o colegiado terá quatro sessões na semana que vem, de segunda a quinta-feira, para tentar encerrar o julgamento. O pedido foi feito pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, na volta do intervalo da sessão desta quarta à tarde e aceito pelos colegas.

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Barbosa argumentou que, com a sessão de terça-feira, o Supremo teria a “certeza ou quase certeza” de que o processo poderá ser concluído. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, observou que a proposta acarretaria o cancelamento das sessões das duas Turmas do STF, que se reúnem tradicionalmente naquele dia.

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão e presidente da Segunda Turma, disse que preferia não opinar sobre a conveniência de se realizar uma sessão extra por não ter sido consultado, antes do início do julgamento, sobre o cronograma dos trabalhos. Mas Lewandowski fez um alerta:

– Nós temos habeas corpus, com réus presos, temos mandado de segurança que ficariam prejudicados.

Joaquim Barbosa rebateu o colega.

– Nós temos toda essa gama de processos o ano inteiro, não muda nada – disse.

Lewandowski treplicou. – Um dia que um réu fique preso injustamente muda muita coisa. Barbosa observou que todos estão com “muita coisa parada em função deste julgamento”.

– A proposta não é do meu prazer, mas eu acho necessário para encerrar na semana que vem – apelou aos pares.

O ministro Marco Aurélio Mello cutucou Barbosa ao dizer, citando notícias veiculadas na imprensa hoje, que o motivo da necessidade de se encerrar o julgamento é que o relator está com viagem “marcada com antecedência”.

Ele referia-se ao fato que o relator viajará para Düsseldorf, na Alemanha, no próximo dia 29 para realizar um tratamento das dores crônicas que têm nas costas. O relator disse que há outra razão “muito clara”. Barbosa disse ter conversado com o próprio Marco Aurélio e Celso de Mello e, após terem feito as contas, seria possível, sim, encerrar o julgamento na semana que vem.

O ministro disse ainda que já adiara sua viagem para tratamento de saúde uma vez, no dia 8 de outubro, por causa do julgamento. No momento, Barbosa está apresentando seu voto sobre o último capítulo do julgamento do mensalão, aquele que acusa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 12 réus de formação de quadrilha. Após concluir o julgamento, a Corte terá de decidir qual o destino dos quatro réus cujo veredicto terminou empatado. Terão ainda de arbitrar a pena para os condenados.

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