Casos de feminicídios em Santa Catarina seguem em crescimento. Os dados até 16 de maio mostram que 2024 caminha para ser um dos anos com recorde de casos — foram 26. É equivalente a uma mulher morta violentamente a cada cinco dias.
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— É uma pandemia — considera a juíza Naiara Brancher, titular do Fórum Central do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ela também é Coordenadora-Adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Em todo o ano passado, foram 56 feminicídios, o equivalente a um a cada seis dias. Considerando apenas o período entre 1º de janeiro e 16 de maio, foram 21 em 2023.
Veja os dados de feminicídios nos últimos anos
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Onde ocorreram os crimes
De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), a maior parte dos feminicídios este ano foram em Blumenau (três) e Joinville (três). Em Camboriú, foram dois crimes.
Ione Maria dos Santos, de 36 anos, uma das vítimas de Blumenau, foi morta pelo marido com ao menos um golpe de tijolo na cabeça. O crime foi em 15 de janeiro. Segundo vizinhos, ela vivia uma relação marcada por brigas. O companheiro dela é o principal suspeito de crime. Eles tinham um relacionamento há sete anos.
Zeladora do prédio onde morava, no bairro Salto do Norte, Ione chegou a se separar do companheiro há dois anos, mas reatou o relacionamento. As brigas entre o casal eram ouvidas pelos vizinhos. Ele tinha passagens policiais por homicídio, furto e lesão corporal.
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Quem eram as vítimas
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Como enfrentar a violência contra as mulheres
Para a juíza, a medida de curto prazo mais eficaz para proteger as mulheres é a Medida Protetiva de Urgência. Segundo Brancher, aliada a serviços de proteção e de segurança já existentes em favor das vítimas, como a Rede Catarina, botão do pânico e casas-abrigo, elas podem salvar vidas.
De janeiro a abril de 2024, o TJSC emitiu mais de 11 mil medidas protetivas. Só em Florianópolis, foram 699.
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— A violência contra as mulheres é uma pandemia que não se restringe ao relacionamento entre duas pessoas, por se tratar de algo socialmente enraizado em nossa sociedade por meio do machismo e sexismo, e, portanto, seu enfrentamento é de responsabilidade de todas as pessoas. A educação das crianças para a igualdade de gênero e não violência, bem como a conscientização e reflexão das pessoas adultas são caminhos importantes para que um dia mulheres não sofram mais violência doméstica e familiar e não morram mais pelo simples fato de serem mulheres — pontua Naiara.
O crime de feminicídio só foi tipificado em 2015, quando a lei 13.104 incluiu o termo como qualificadora do homicídio. A legislação define como feminicídio o assassinado de mulheres “por razões da condição de sexo feminino”, no contexto da violência doméstica e familiar ou quando envolve “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
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— É preciso que as pessoas compreendam, em especial os homens, que as mulheres não são objetos ou propriedades de ninguém, são seres humanos que deveriam ser livres para decidir sobre suas próprias vidas, como terminar um relacionamento. Quem agride é que deve ser responsabilizado — finaliza a juíza Naiara Brancher.
Ciclo da violência
O feminicídio é o extremo de um ciclo de violência que pode começar com ameaças, controle da vida social, por exemplo.
Como denunciar
Santa Catarina tem 32 Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e Idoso (DPCAMIs), especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Denúncias podem ser feitas nestas delegacias ou pela delegacia virtual, no site da Polícia Civil.
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Nos municípios onde não há delegacia especializada, a denúncia também pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, além do telefone 181 ou pelo WhatsApp (48) 98844-0011 (telefone de denúncia da Polícia Civil).
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Os casos de urgência e emergência são atendidos em todo território catarinense pela Polícia Militar, que pode ser acionada através do telefone 190, ou do aplicativo PM Cidadão, que pode ser baixado em qualquer aparelho de telefone celular.
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