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Pelo acordo, as terras do parque que serão alagadas deixam de fazer parte da área de preservação. Em compensação, uma área maior, de 450 hectares, será desapropriada pelo Estado para ser integrada o parque nacional. Com isso, o licenciamento ambiental poderá tramitar pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma).
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As informações foram repassadas pelo prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, que participou da assinatura do termo de compromisso em Brasília. A cerimônia contou com a presença do ministro José Sarney Filho e de políticos de Santa Catarina. A construção da barragem vai diminuir o impacto das cheias do rio Itajaí-Mirim em cidades como Botuverá, Brusque e Itajaí.
A estimativa do secretário de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, é lançar o edital de licitação para construção da barragem em meados deste ano. O custo total do projeto, incluindo acessos e compensações, é de R$ 94 milhões.
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