Um projeto orçado em mais de R$ 900 milhões prevê universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em Palhoça. Hoje, apenas 10% do município têm saneamento básico. Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (29), o prefeito Camilo Martins explicou como será a concessão do serviço à iniciativa privada.
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O edital para captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário por 30 anos será lançado após ser apresentado em uma audiência pública, marcada para 13 de novembro, e passar por análise do Tribunal de Contas. Assim, a concorrência deve acontecer apenas em 2020. A partir da assinatura do contrato, prevê atingir 100% de esgoto tratado.
— Vai iniciar pelas praias e perto dos rios e avançar pelo interior. Nos primeiros cinco anos, tem de ficar pronta a região litorânea. Do quinto ao 14º ano, prevê atingir 70% de coleta e tratamento de esgoto, e até o 19º ano, a universalização completa — afirmou Martins.
O prefeito diz que o contrato prevê multas pesadas para o descumprimento desses prazos.
— Não queremos repetir a vergonha que é o contorno viário da Grande Florianópolis — criticou.
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Ouça a entrevista:
O plano municipal de saneamento básico começou a ser desenvolvido em 2014. Após dois anos de trabalho, feito por uma empresa contratada, o projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores. Depois da aprovação, em 2017, a prefeitura lançou o programa de concessões e parcerias público-privadas Palhoça Mais Eficiente.
— O município tem números que envergonham. Apenas 10% têm tratamento de esgoto — afirmou Martins. — Agora, chegamos ao projeto pronto para a concessão de abastecimento de água e tratamento de esgoto em nossa cidade. Estamos chamando parceria privada para que possa mostrar a melhor proposta e tocar. Serão mais de R$ 950 milhões para universalizar o esgoto sanitário, para 100% de todas residências e indústrias terem o tratamento de esgoto.