A prefeitura de Palhoça lançou nessa terça-feira (12) o programa Calçada Livre, para facilitar a circulação de pedestres. As secretarias de Segurança Pública e Infraestrutura vão fiscalizar a retirada de objetos instalados nas calçadas que possam atrapalhar ou impedir a passagem das pessoas.
– Já iniciamos, também, um movimento de padronização dos passeios, no Centro e no Bela Vista, e vamos ampliar o trabalho para os outros bairros de Palhoça – afirmou o prefeito Eduardo Freccia em divulgação oficial.
Continua depois da publicidade
> Em Florianópolis, instalação de piso tátil dificulta acesso de cegos na Avenida Madre Benvenuta
Segundo a administração, primeiro, os técnicos do setor de Fiscalização de Obras Privadas e Posturas vão orientar os comerciantes para retirarem de calçadas e postes placas, cavaletes, faixas e pneus. Em caso de descumprimento, serão notificados e o material será recolhido.
Ainda de acordo com a prefeitura, a desobstrução das calçadas é prevista no Código de Posturas Municipais. O desrespeito à legislação é passível de multa no valor de até R$ 2 mil.
> Trecho sem calçada na Admar Gonzaga será concluído em novo projeto, diz secretário
Por lei municipal, é proibida a veiculação de comunicação visual, por meio de placas, faixas e outros materiais, em bens de uso comum, bens públicos de uso especial e equipamentos urbanos, como as calçadas, informou a prefeitura.
Continua depois da publicidade
Leia também:
> “Destrancou o trânsito”, opina motorista após obra da 3ª faixa da SC-404 em Florianópolis