As discussões sobre o edital que pretende organizar o transporte coletivo da Grande Florianópolis recomeçaram nesta quinta-feira (23) em uma reunião da Rede Integrada do sistema de ônibus da região – mas não para Palhoça. A cidade foi a única das nove que fazem parte do grupo que não enviou nenhum representante para o compromisso. Na pauta estavam ações ligadas aos critérios que farão parte do certame, que deve ser lançado até o final do primeiro semestre de 2020.
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Formada desde outubro de 2019, a comissão se reúne periodicamente e é composta por representantes das prefeituras da região metropolitana, que participam do Conselho para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (Coderf), além de equipe da Superintendência da Região da Grande Florianópolis (Suderf) e do Observatório de Mobilidade Urbana da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O grupo, formado por especialistas, deve definir até o começo de março como se dará a relação entre Estado e prefeituras, propondo, por exemplo, os termos do contrato de programa, documento necessário para firmar a gestão associada do transporte. Todos os representantes das prefeituras da região metropolitana foram convidados para o encontro.
A ausência de um representante do poder Executivo de Palhoça, que discutiu o assunto na Câmara no final de 2019, intefere nos planos de todas as cidades. Porém o superintendente da Suderf Matheus Hoffmann garante que "as linhas intermunicipais serão responsabilidade do Estado, independente da vontade de Palhoça". Ele afirmou que vai participar de uma reunião com o prefeito da cidade Camilo Martins (PSD) nas próximas semanas para conquistar maiores adesão e participação dos órgãos públicos palhocenses na discussão.
Em 2019 a Câmara de Vereadores de Palhoça aprovou a participação da cidade no projeto integrado, mas criou emendas que podem dificultar a implantação imediata do novo modelo de operação na cidade. Entre elas está a construção de corredores exclusivos para ônibus e a contrapartida do Estado em obras viárias e construção de terminais.
Outro lado
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A prefeitura de Palhoça foi acionada, por meio da Assessoria de Comunicação, para comentar o assunto e falar sobre a possibilidade de sanção integral, com vetos ou rejeição do projeto pelo prefeito, além de explicar o motivo da ausência na reunião desta quinta-feira. Até o fechamento desta reportagem, ninguém respondeu à CBN/Diário.
Participam do projeto as cidades de Antônio Carlos, Águas Mornas, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara e Palhoça.
As assinaturas dos convênios de cooperação e dos contratos de programa com as prefeituras participantes devem ocorrer após o detalhamento de toda a operação. Por fim, será lançado o edital do processo licitatório do transporte coletivo metropolitano.