Paixão Azurra: a polêmica do balanço financeiro de 2019

Sabe-se bem que abril é período de publicação do balanço financeiro do ano anterior dos clubes por imposição legal. No entanto, em decorrência da pandemia, o Avaí publicou nota oficial em seu site no final do mês adiando a reunião com o Conselho Deliberativo para prestação de contas para data posterior indefinida.

Especializado em negócios do esporte e dedicado em especial aos levantamentos financeiros dos clubes no Brasil, o jornalista Rodrigo Capelo foi destaque no globoesporte.com com matéria destacando os seis clubes da Série A do Brasileiro de 2019 que descumpriram a lei Pelé e Profut e não publicaram seus balanços, entre eles o Avaí.

As legislações citadas apontam punições especificas para os clubes que descumprirem com a determinação de publicação dos balanços até 30 de abril. Na lei Pelé, por exemplo, há possibilidade de inelegibilidade dos dirigentes do clube pelo prazo de cinco anos. Mais grave ainda é a previsão na lei do Profut, que dispõe sobre o refinanciamento de dívidas fiscais de ordem federal, tão importante para a sobrevida financeira dos clubes no Brasil, com o Avaí extremamente envolvido nesse contexto. Dentre as penalidades para não publicação do balanço há inclusive a possibilidade da exclusão do clube do programa de refinanciamento, bem como todos os benefícios correlatos.

O Avaí alega que, na impossibilidade da realização da reunião presencial com o Conselho Deliberativo, não fez a publicação pois as contas demandam aprovação do referido conselho. Nas legislações tratadas não há, porém, obrigatoriedade de análise de qualquer instância política do clube antes da publicação dos balanços. Além disso, não se sabe também por que não se buscou alternativas como, por exemplo, a realização da reunião de forma virtual.

É certo que diversos clubes seguiram na esteira do Avaí e não publicaram seus balanços alegando a excepcionalidade do período por conta da pandemia, o que deve flexibilizar um pouco a regra. No entanto, seria importante o clube se posicionar para tranquilizar o seu torcedor diante da reportagem de destaque nacional do jornalista Rodrigo Capelo.