Países do Mercosul discutem no Uruguai aumento da lista de itens com tarifa de importação de 35%

A principal demanda do Brasil na Cúpula do Mercosul, que começou nesta segunda-feira no Uruguai, é aumentar a lista de exceção dos produtos que pagam alíquotas de importação de 35%, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

– O Brasil está pleiteando uma lista maior de produtos que possam ter uma tarifa de importação de 35% e temos a possibilidade de chegar a um acordo – disse Mantega ao desembarcar em Montevidéu.

Ele explicou que o Brasil já tem uma lista de 100 produtos e a Argentina também. Com a ampliação das atuais listas, segundo o ministro, os países do Mercosul poderão se proteger das importações que provocam danos às indústrias locais.

– Com isso poderemos fazer uma defesa melhor, num momento em que todos os países estão sendo invadidos por mercadorias de outras nações.

Mantega mencionou que os principais produtos dessa lista são: bens de capital, têxteis e produtos químicos.

Além disso, continuou o ministro, eles irão discutir questões comuns, apoios mútuos e desenvolvimento do comércio. O que está dificultando as negociações em torno dessa lista é a posição do Uruguai, que quer obter garantias da Argentina para a livre circulação de seus bens no mercado vizinho. O Uruguai pretende que sejam reduzidas as barreiras de importação impostas pela Argentina.

Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff vai se reunir nesta terça-feira em Montevidéu com os presidentes de mais três países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) para debater a proposta brasileira e argentina de elevar a Tarifa Externa Comum (TEC) para uma lista de 100 a 200 produtos.

A proposta já começou a ser discutida nesta segunda-feira pelos chanceleres e ministros da área econômica do Mercosul.

A prioridade do presidente do Uruguai, Jose Pepe Mujica, é incorporar a Venezuela como membro pleno do Mercosul. Para que isso ocorra, o Mercosul teria que modificar as regras do bloco regional. Pelas atuais regras, o pedido de adesão plena de um país tem que ser aprovado pelos Poderes Legislativos de todos os países do Mercosul.

A Venezuela já conta com o sinal verde dos congressos do Brasil, da Argentina e do Uruguai. Falta apenas a aprovação do Congresso paraguaio – mas a maioria oposicionista no Senado é contra. Mujica quer modificar as leis para permitir a adesão de novos membros, mesmo sem a aprovação dos Legislativos.

Participarão também da reunião de cúpula os presidentes dos países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador. O presidente equatoriano, Rafael Correa, pedirá a adesão de seu país ao Mercosul. O bloco econômico também firmará um acordo de livre comércio com a Palestina e o Protocolo de Montevideu sobre Compromisso com a Democracia, que atualizará o atual, assinado em Ushuaia em 1998. O novo protocolo terá mecanismos adicionais de intermediação e de sanção para os casos de ruptura ou de ameaça de ruptura da ordem democrática.

Na reunião, o Mercosul vai declarar 2012 como o Ano da Erradicação da Pobreza Extrema e da Fome.