Pais protestam contra mudanças no transporte escolar de Blumenau

Pais de estudantes da rede municipal de ensino de Blumenau protestam na manhã desta segunda-feira contra as mudanças no transporte escolar, que serão implantadas a partir de 2018. O protesto começou na Praça Victor Konder, em frente à prefeitura, e na sequência os manifestantes entraram no prédio e foram até o gabinete do prefeito Napoleão Bernardes, onde exigiram ser recebidos para apresentar suas reivindicações.

A principal mudança é na distância mínima entre a casa do aluno e a escola: atualmente o estudante tem direito ao benefício se morar a, no mínimo, dois quilômetros da escola, mas a partir do próximo ano esta distância vai passar para três quilômetros.

Além disso, em roteiros onde passam linhas de ônibus convencionais — operados pela Blumob — os alunos vão passar a receber o passe para utilizar o transporte coletivo, e não terão mais os veículos específicos para o transporte escolar.

Os pais alegam que os estudantes vão ter menos segurança e será mais difícil para que eles possam ter acesso ao transporte, já que geralmente os veículos do transporte escolar buscam as crianças em um local mais próximo de casa e que, no caso das linhas convencionais, muitas crianças podem precisar ficar sozinhas aguardando o ônibus.

Hoje 3,7 mil crianças usam o serviço de transporte do município e a secretaria informa que só será possível apontar um número de alunos afetados após o fechamento das matrículas para o próximo ano. Os pais foram recebidos pela secretária de Educação Patrícia Lueders e pelo Chefe de Gabinete Marco Antônio Wanrowsky. Segundo a secretária, a prefeitura está apenas se adequando a um decreto estadual que já está em vigor desde o início do ano, e que não foi alterado antes porque o ano letivo já estava em curso. Apesar disso, o advogado que representa os pais, Celio Hohn, afirma que o decreto normatiza a situação para as escolas estaduais e que o município não precisaria fazer alterações.

Alexandra Aparecida da Rosa, 42 anos, tem uma filha de 10 anos no 4º ano da escola municipal Pedro II, no Progresso, e mora há pouco mais de dois quilômetros do colégio. A moradora conta que para ir a pé à escola a filha precisaria passar por uma área de mata na Rua Santa Maria, onde segundo ela há inclusive presença de usuários de drogas, o que aumenta ainda mais a preocupação com a segurança.

– Como você vai fazer as crianças andarem esses trechos ou os pais irem levar e buscar todo dia? Tenho duas sobrinhas pequenas no Jordão que precisarão andar bem mais para pegar o ônibus. Como deixar uma criança no ponto de ônibus e ficar tranquila em casa ou no trabalho? – questiona.

Pais de alunos da escola Margarida Fraygang, na Nova Rússia, que tentam evitar o fechamento da escola no próximo ano, medida já anunciada pela prefeitura, também participaram do protesto de ontem. A preocupação é sobre como vai ficar o transporte escolar para as outras escolas indicadas pela prefeitura e se todos serão atendidos.

Zoneamento

Os pais foram recebidos na manhã de ontem pela secretária de Educação Patrícia Lueders e pelo chefe de gabinete Marco Antônio Wanrowsky. Segundo a secretária, a prefeitura está apenas se adequando a um decreto estadual que já está em vigor desde o início do ano. Patrícia explica que o transporte escolar é feito por meio de um acordo entre prefeitura e governo do Estado e que por isso seria necessário adotar o mesmo critério do decreto estadual. A mudança não ocorreu antes porque o ano letivo já estava em andamento. Apesar disso, o advogado que representa os pais, Celio Hohn, defende que o decreto normatiza a situação apenas para as escolas estaduais e que o município não seria obrigado a fazer essas mesmas alterações para a rede municipal.

A secretaria ressalta ainda que terá que ser cumprida a determinação de zoneamento, que indica que as matrículas devem ser feitas na escola mais próxima da residência do estudante. O órgão alega que atualmente muitos pais preferem matricular os filhos em escolas municipais mais distantes de casa, mesmo existindo unidades estaduais mais próximas. Nesses casos, o município de fato não vai mais oferecer o transporte escolar e as famílias terão que matricular os alunos nas escolas mais próximas de casa ou arcar com o custo do transporte.

A situação já provocou inclusive o envio de um ofício da Gerência Regional de Educação (Gered) e da associação de pais da escola estadual Nilo Borghesi, também no Progresso, pedindo que o município respeite o chamado zoneamento para que o transporte escolar não precise mais percorrer os 3,7 quilômetros que separam a instituição justamente da escola Pedro II, municipal. Um dos argumentos é de que isso provocaria o esvaziamento da unidade.

– A criança que estiver a mais de três quilômetros vai ganhar o transporte. Às crianças dos pais que estão inseguros, seria viável elas estudarem mais próximo, onde talvez nem o ônibus precisasse pegar, que seria na Nilo (Borghesi), na José Vieira Corte, nas estaduais – afirma Lueders.

O advogado dos pais, no entanto, acusa o município de usar o argumento da proximidade do colégio de forma casuística e cita o fechamento da escola da Nova Rússia como uma medida que prejudica a aplicação do zoneamento, já que aumenta a distância dos alunos até a escola.