O casal Guilherme Smanioto Vieira Paula, 30 anos, e Fabíola Vieira Skowon, 26 anos, pais da bebê de três meses que morreu por desnutrição na comunidade alternativa conhecida como Vale da Utopia, em Palhoça, foi solto neste fim de semana por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles estavam presos desde o dia 3 de agosto.
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Segundo o promotor de justiça de Palhoça, Márcio Conti Júnior, dois pedidos de soltura anteriores foram negados pelo juizado da comarca e Tribunal de Justiça de SC:
– Ainda não sei o teor da decisão pois não tive acesso, será publicada no dia 10, mas o casal tem um prazo de 15 dias para comprovarem residência fixa e trabalho lícito. E vou pedir que isto seja fiscalizado – afirmou.
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Ainda de acordo com o promotor, está marcada uma audiência no dia 26 de outubro em que Guilherme, Fabíola e testemunhas serão interrogados. O casal foi denunciado pelo crime de maus-tratos, agravado em razão de morte e por se tratar de menor de idade.
Pais de bebê morta por desnutrição no Vale da Utopia são denunciados por maus-tratos qualificado
Pais alimentavam bebê com mistura de óleo e vegetais
A bebê Analua foi encontrada morta após os pais chamarem o SAMU na madrugada do dia 3 de agosto. Segundo depoimentos, a mãe havia passado por uma cirurgia nos seios e não conseguia amamentar. O casal havia saído de Joinville para viver no Vale do Utopia, região entre as praias da Pinheira e Guarda do Embaú, e buscou uma outra alternativa para alimentar a criança.
Na ação apresentada pelo Ministério Público, Márcio Conti Júnior relatou que o método usado pelos pais – uma mistura feita com água de coco e oleaginosas (nozes, castanhas, pistaches e amêndoas) – era visivelmente falho:
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– Era visível que a criança não se desenvolvia, tampouco ganhava peso, pois definhava fisicamente para a morte enquanto sua alimentação dita “alternativa” era experimentada pelos pais. As imagens que constam no laudo pericial são chocantes e revelam o alto grau de desnutrição da criança, que com pouco mais de três meses pesava apenas 1 quilo e 789 gramas – escreveu na ação.
Se forem condenados, Guilherme e Fabíola podem pegar até 12 anos de prisão.