Pais da campanha AME Jonatas são condenados a mais de 70 anos de prisão em Joinville

Renato e Aline Openkoski, pais de Jonatas Henrique Openkoski, foram condenados pela Justiça de Joinville pelos crimes de estelionato e apropriação. As penas, somadas, chegam a 70 anos de prisão em regime fechado, mas eles poderão recorrer da decisão em liberdade.

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Jonatas foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) em 2017, quando os pais deram início a uma campanha chamada “AME Jonatas” para arrecadação de recursos para o tratamento da criança. O menino morreu aos cinco anos, em janeiro de 2022, após uma parada cardiorrespiratória.

O pai foi condenado ao cumprimento de 44 anos e 29 dias de reclusão, enquanto a mãe recebeu pena de 26 anos, 11 meses e 13 dias. O casal ainda terá de pagar as custas processuais, assim como indenização mínima de R$ 178 mil.

O valor deverá ser remetido à vítima do crime de estelionato e à entidade social que atua nos cuidados e tratamento de crianças portadoras de AME. A sentença é do Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville.

Em entrevista ao g1, o advogado de defesa Felipe Winter disse que vai recorrer da decisão. Segundo decisão judicial, eles poderão responder em liberdade porque não há motivos para a decretação de prisão preventiva.

Campanha solidária foi parar na Justiça

​Jonatas tinha AME de tipo 1, o mais grave dentro do quadro da doença. Em março de 2017, os pais dele iniciaram a campanha nos moldes de várias outras que começaram no país desde que o medicamento Spinraza foi lançado, no fim de 2016.

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Com custo inicial de R$ 3 milhões, entre aquisição das primeiras doses e importação, o tratamento era considerado inovador por retardar os efeitos da síndrome. Durante a mobilização, o casal chegou a arrecadar mais de R$ 4 milhões, conforme a Justiça Federal.

No entanto, o caso foi parar na Justiça após uma investigação ser aberta pela Polícia Civil para apurar se houve crime de desvio e apropriação indébita dos recursos destinados à campanha.

Juiz reconheceu compra de bens de uso pessoal

Na sentença, o magistrado afirmou que os réus “utilizaram parte do montante arrecadado para compra de serviços e bens de uso pessoal, que em nada se relacionavam ao tratamento médio do infante”.

Segundo os autos, o casal administrava também uma rede de venda de camisetas vinculada a campanha, cujo lucro deveria ser revertido em prol da vítima. No entanto, mesmo que o dinheiro fosse usado para o menino, não justificaria o padrão de vida que a família levava, de acordo com o juiz.

— É de se observar, pelo relato da própria ré, que o faturamento da referida empresa não ultrapassou a quantia global de R$ 30 mil, tendo em vista que pouco tempo “durou no mercado”, distanciando-se, em muito, dos gastos efetuados pelos réus se formos levar em consideração somente os fatos narrados aqui no processo — afirmou.

Bens da família serão leiloados ou vendidos

Em relação aos bens apreendidos, o juiz determinou que os objetos de uso pessoal, como roupas, brinquedos e eletrônicos deverão ser leiloados ou, caso não seja possível, doados para entidades beneficentes de Joinville.

Os bens de alto valor financeiro ou social, como camisetas e instrumentos musicais fornecidos à campanha por atletas e artistas famosos, deverão ser repassados para outras campanhas públicas assistenciais, preferencialmente para crianças que sofrem da mesma doença de Jonatas.

O juiz ainda determinou a expedição do mandado de busca e apreensão para resgatar o veículo da família que foi apreendido e está na posse de Renato. O objetivo é enviá-lo para venda antecipada e doar o valor arrecadado para uma entidade social de Joinville associada aos cuidados e tratamento de crianças deficientes.

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