Pagamento do abono do PIS e do Pasep começa em fevereiro; veja datas e quem receberá

O abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 começará a ser pago no dia 15 de fevereiro, com lotes mensais até 17 de julho. O abono varia de R$ 109 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021.

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No dia 15 de fevereiro a Caixa pagará o abono do PIS para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro e o Banco do Brasil depositará o abono do Pasep para quem tem inscrição com final zero no programa.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2023 e o valor total reservado é de R$ 24,4 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, logo na página inicial, o sistema informa que a consulta ao abono salarial estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro. A consulta mostrará valor, data e banco de recebimento para quem tem direito. Outro canal previsto para verificar se receberá o abono é o portal gov.br.

Como será o pagamento do PIS

Quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa receberá o crédito, automaticamente, em sua conta no banco, conforme o calendário de pagamentos. Segundo a Caixa, os outros beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, também de acordo com o mês de nascimento.

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O dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, utilizar o QR Code nas maquininhas e fazer compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

Veja o calendário do pagamento

O prazo para sacar o valor termina no dia 28 de dezembro de 2023.

Para trabalhadores de empresas privadas

• Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 15/02
• Nascidos em março e abril: a partir de 15/03
• Nascidos em maio e junho: a partir de 15/04
• Nascidos em julho e agosto: a partir de 15/05
• Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15/06
• Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 17/07

Calendário abono do Pasep

O prazo para sacar o valor, pago pelo Banco do Brasil, termina no dia 28 de dezembro de 2023.

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares

• Final da inscrição 0: a parti de 15/02
• Final da inscrição 1: a partir de 15/03
• Final da inscrição 2 e 3: a partir de 17/04
• Final de inscrição 4 e 5: a partir de 15/05
• Final de inscrição 6 e 7: a partir de 15/06
• Final de inscrição 8 e 9: a partir de 17/07

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023

O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;
• Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;
• O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base.

Quem não tem direito ao abono salarial

• Empregado (a) doméstico (a);
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Valor do abono do Pis pago em 2023

O valor do abono é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Em 2023, se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo, R$ 1.302. Se trabalhou seis meses em 2021, receberá metade, R$ 651.
Valor do abono salarial com o salário mínimo de R$ 1.302.

Benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021

Veja os valores

• 1 mês trabalhado – R$109
• 2 meses trabalhados – R$ 217
• 3 meses trabalhados – R$ 326
• 4 meses trabalhados – R$ 434
• 5 meses trabalhados – R$ 543
• 6 meses trabalhados – R$ 651
• 7 meses trabalhados – R$ 760
• 8 meses trabalhados – R$ 868
• 9 meses trabalhados – R$ 977
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085
• 11 meses trabalhados – R$ 1.194
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302

É importante não confundir abono salarial com cota do PIS. A cota é destinada aos trabalhadores que tinham carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 e pode ser sacada pelo beneficiário ou seus herdeiros e sucessores, se for o caso.

*Por Luciana Lazarini

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