Padrasto que abusou das enteadas é condenado a mais de 65 anos de prisão no Oeste de SC

O homem que estuprou duas enteadas no Oeste catarinense foi condenado a mais de 65 anos de prisão, que deverão ser cumpridos em regime inicial fechado. Além disso, a condenação prevê o pagamento de R$ 10 mil e R$ 15 mil às vítimas por danos morais. Foram duas sentenças, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), considerando o número de vítimas.

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Os crimes aconteceram entre 2020 e 2024, e só foram descobertos quando uma das irmãs teve coragem de denunciar os abusos sofridos. Segundo o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes, a irmã mais velha tinha menos de 11 anos na época.

— A menina chegou a narrar esses fatos em 2020, o que deu origem a um boletim de ocorrência, todavia, ao ser ouvida em depoimento especial, ela negou tudo, e o caso foi arquivado — diz o promotor.

Irmãs sofreram ameaças

Em 2024, outra vítima delatou que estava sofrendo abuso, o que desencadeou uma nova operação. Diante da suspeita de influência familiar e pelo risco que as vítimas sofriam, tanto físico quanto psicológico, foi determinado que as irmãs fossem para um abrigo.

— O acusado, inclusive, tentou frustrar a efetivação do acolhimento institucional, ao ordenar às vítimas que fugissem da residência e se escondessem em local ermo, onde ele as buscaria de carro, mas ambas as irmãs foram localizadas pelo Oficial de Justiça e acolhidas — ressalta. 

A irmã mais velha chegou a negar novamente os abusos, e apontou para uma terceira menina, que poderia “inocentar” o padrasto. Antes da menina ser ouvida, o réu chegou a tentar influenciar o depoimento dela. Diante disso, ele foi preso preventivamente e, ao ser ouvida, a criança revelou que sabia dos abusos sofridos pelas irmãs e ainda que também foi abusada pelo homem.

Sabendo da prisão do padrasto, a irmã mais velha voltou atrás e afirmou que o relatado em 2020 era verdade e que o homem havia ameaçado a garota e a mãe dela, para que elas se retratassem. Com medo que a mãe fosse presa, a menina desqualificou o depoimento da irmã.

— Em resumo, o réu abusava sexualmente de duas das três enteadas e de uma amiga delas desde que tinham 11 anos até atualmente. Ainda aguardamos a sentença com relação aos crimes praticados contra a amiga, e também estamos investigando se houve algum tipo de abuso com relação à irmã caçula, bem como a mãe é alvo de uma ação penal por ter sido conivente com a prática dos crimes — finaliza o promotor.

Como os crimes ocorreram

A denúncia do MPSC narra que os abusos contra a mais velha iniciaram em janeiro de 2020, quando ela tinha 11 anos. O homem teria se aproveitado do poder de padrasto e pedia que a menina tirasse a roupa para que ele a tocasse. Tudo isso acontecia na casa onde eles moravam, assim como no aviário que fica na propriedade.

Já entre julho de 2022 e março de 2024, o réu passou a usar violência e ameaças para obrigar a garota, então com 14 e 15 anos, a manter relações sexuais com ele. Sempre que estavam sozinhos, ele a forçava a praticar atos sexuais, e a ameaçava para impedir que ela o denunciasse, dizendo que a mãe das meninas poderia ir presa.

Com a mais nova, os abusos começaram em 2022, quando ela tinha 11 anos. Em alguns momentos, o réu esperava a menina sair do banho para abusá-la no quarto. Em outros, se aproveitava quando a enteada ajudava no aviário. Os estupros ocorreram entre 2023 e 2024, quando a garota tinha cerca de 12 anos. Para ocultar o crime, ameaçava bater nela caso ela contasse.

Denuncie

Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança ou adolescente que está sendo vítima de um crime, denuncie. A denúncia pode ser feita em diferentes canais:     

• na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);    
• presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense;     
• pelo Disque 100;     
• pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;   
• diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190;     
• no Conselho Tutelar do município. 

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