O que aconteceu na noite em que o bebê Ítalo Fernandes de Mattos perdeu a vida, em março de 2012, na avaliação da maioria dos jurados em Joinville, foi assassinato.
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Por decisão do Tribunal do Júri, em um julgamento que se arrastou por mais de 13 horas, entre a manhã e a noite desta quinta-feira, o padrasto da criança, Marcelo Buss Bernardes, de 42 anos, foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.
Ele já estava preso desde que o caso passou a ser investigado e terá de apelar contra a condenação atrás das grades. Na sentença, pesou a convicção do Ministério Público de que Marcelo agrediu o enteado, de um ano e sete meses, com a intenção de matá-lo.
Ele e Ítalo estavam sozinhos em casa, no bairro Saguaçu, antes de o menino ser levado para receber socorro no Pronto-atendimento (PA) Norte da cidade. De lá, a criança seguiu para o Hospital Infantil instantes depois, onde já teria dado entrada com parada respiratória. A causa da morte foi traumatismo craniano.
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Considerado um dos júris de maior repercussão dos últimos anos em Joinville, o julgamento foi marcado por atuações enérgicas de acusação e defesa.
-Nunca vi, em meus mais de 200 júris, alguém tão insensível, indelicado e manipulador como o Marcelo. Ali está um homem com um perfil claro de uma personalidade doentia-, disparou o promotor Ricardo Paladino.
Aos jurados, o promotor exibiu fotografias de Ítalo no Instituto Médico Legal. Lesões aparentes no corpo da criança, reforçou Paladino, não seriam compatíveis com uma única queda de uma cadeira.
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O pai de Ítalo, Leonardo de Mattos, preferiu deixar o salão do júri durante a exposição. A mãe de Ítalo, Michelly Fernandes, permaneceu sentada, mas evitou olhar a apresentação.
O comportamento do réu Marcelo e da mãe da criança nos momentos entre o socorro e a confirmação da morte de Ítalo também foi alvo da acusação. Uma funcionária da Central Funerária, conforme observado pelo promotor, testemunhou que ambos pareciam preocupados em sepultar a criança o mais rapidamente possível.
A médica que atendeu Ítalo no Hospital Infantil, conforme destacou Ricardo Paladino, testemunhou ter estranhado a reação de Michelly e Marcelo quando receberam a notícia da morte do menino.
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Por outro lado, o advogado de defesa de Marcelo, Heitor Fabreti Amante, argumentou que, no máximo, houve negligência por parte de Marcelo no caso. O advogado ainda alegou ter havido “má fé e desonestidade” da polícia no ato da prisão em flagrante de Marcelo, pela alta fiança que chegou a ser determinada em um primeiro momento.
Outro questionamento levantado pelo advogado foi a proximidade da Polícia Civil e do Instituto-geral de Perícias (IGP), que têm unidades em um mesmo terreno, no bairro Boa Vista. Segundo o defensor, o trabalho da perícia pode ter sido influenciado.
Mas a principal peça da defesa foi um laudo pericial paralelo, contratado pela própria defesa. O documento, de seis páginas, atestaria que seria possível a ocorrência de múltiplas lesões em uma queda.
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-Se analisarmos o caso presente, não há, e isso dizem os peritos, qualquer marca de manuseio humano no cadáver do menino. Não há síndrome de criança espancada. Não há nada que ligue o Marcelo ao acontecimento-, argumentou.
Familiares ligados a Marcelo e ao menino Ítalo se posicionaram em lados opostos durante o julgamento. Michelly, mãe da vítima, ocupou a primeira fileira à direita do tribunal, acompanhada de parentes de Marcelo, com quem teve outro filho durante a permanência dele na prisão.
Leonardo, pai do menino, sentou à esquerda do tribunal, em meio a amigos e familiares dele. Durante toda a investigação, Leonardo se posicionou a favor da condenação de Marcelo e, inclusive, foi representado na ação por um advogado que atuou como assistente de acusação. Tanto Leonardo quanto Michelly vestiam camisetas estampadas com fotos do bebê.
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Michelly chegou a prestar depoimento na condição de testemunha convocada pela defesa. Ela reafirmou a versão de que houve um acidente e que o filho recebeu socorro assim que se percebeu a gravidade do caso. Tranquila na maior parte do julgamento, a mãe de Italo se limitou a baixar a cabeça quando discordava das manifestações da promotoria.
Michelly também deixou o salão do júri em momentos além dos intervalos determinados pela juíza Karen Francis Schubert Reimer – as ausências chegaram a ser criticadas pelo promotor Ricardo Paladino durante os debates.
Ao ser interrogado, Marcelo também repetiu que tudo não passou de um acidente. O réu acompanhou a sessão sem algemas, vestindo uma camisa social branca com listras, numa aparente calma. Apenas balançava a cabeça negativamente em determinadas falas da acusação.
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Confira a reação de Marcelo durante a sentença: