Pacto por SC dá novo passo a investimento de R$ 9 bilhões

O mais novo contrato de financiamento do Pacto por Santa Catarina, que será assinado no fim da tarde desta quinta-feira, responde por 32% do valor total do programa. É o maior recurso previsto para a iniciativa e o maior financiamento já firmado na história do do Estado: R$ 3 bilhões, emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que começarão a ser quitados em sete anos.

Criado em meados do ano passado, o Pacto pretende resolver os grandes gargalos que hoje comprometem o desenvolvimento do Estado, como reformas em escolas e hospitais e a revitalização de estradas e vias urbanas. Devido à dimensão do programa, o governo o dividiu em oito grandes áreas. Mesmo assim, o Pacto ainda não está fechado. Até junho, uma nona – e última – área deve ganhar força: o Pacto pela Inovação, que deve investir cerca de R$ 30 milhões em formação empresarial. Será o fechamento do ciclo.

Nesta quinta, a solenidade de assinatura do contrato, às 18h, no Teatro do Centro Integrado de Cultura (CIC), terá a presença do governador Raimundo Colombo e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Com essa verba, o governo garante quase a totalidade dos R$ 9,4 bilhões previstos para o Pacto. Depois disso, irão restar dois financiamentos – que devem ser assinados até junho. O primeiro, de R$ 1 bilhão, do Banco do Brasil, prevê repasse às estradas e às obras contra enchentes. O outro, de R$ 540 milhões, de recursos da União, será repassado aos municípios para investimento em pavimentação.

Dois meses para liberar as ordens de serviço

O cronograma do Pacto é ousado: em até dois meses, o governo pretende transformar cerca de 60% dos editais em ordens de serviço, autorizando o início das obras. Segundo o secretário de Planejamento, Murilo Flores, coordenador-geral do Pacto, 70% dos R$ 9,4 bilhões já terão sido usados até o fim do ano que vem.

A confirmação dos R$ 9,4 bilhões, porém, não impede o governo de buscar novos recursos. De acordo com Flores, que participará de chat a ser realizado nesta quinta-feira pelo DC, a partir das 14h30min, o Pacto não é uma iniciativa fechada, com início, meio e fim. Ao longo dos próximos anos, novas demandas poderão ser incluídas, conforme novos convênios forem se confirmando. A ideia, porém, é focar a busca de verba em convênios que não necessitem de reembolso. Hoje, dos R$ 9,4 bilhões iniciais do Pacto, apenas R$ 6,5 milhões são oriundos de convênio.