A escassez em postos de saúde tem obrigado pacientes a comprarem remédios de uso contínuo em Joinville. Dos 161 medicamentos distribuídos gratuitamente na cidade, 19 deles estão em falta. Este problema afeta também a outras cidades do país e, conforme um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 80% dos 2.469 municípios que responderam à pesquisa relataram a mesma dificuldade.
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Henrique* trabalha em uma indústria da cidade e conta que a filha, de 19 anos, foi diagnosticada com depressão na adolescência e, desde agosto do ano passado, trata a doença com ácido valproico, que está na lista de produtos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde outubro, no entanto, diz que não consegue encontrar o antidepressivo da jovem nas unidades básicas de saúde. Ele ainda comenta que a esposa, que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 2017, também tem quadro de depressão e faz uso de medicamentos de forma contínua, do qual a maioria deles precisa pagar do próprio bolso.
Quando vêm os remédios da filha, diz, chegam em pouca quantidade e são distribuídos no mesmo dia.
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— Ao todo, com a minha filha e esposa, são 14 remédios. Antes, eram 10 comprados e quatro eu conseguia no postinho, agora só consigo dois. E eu já fui em postos do Fátima, onde moro, procurei no Bucarein e até em Pirabeiraba, onde trabalho na indústria, mas estão todos sem [esses medicamentos] — relata.
Por mês, o trabalhador diz que gasta, em média R$ 1 mil em medicamentos para as duas. Caso o remédio da filha volte a ser distribuído, a economia seria de pelo menos R$ 300 mensalmente.
Medicamentos de depressão e hipertensão estão entre as principais reclamações
Entre os leitores do AN que entraram em contato relatando a escassez dos produtos, as principais reclamações são de medicamentos utilizados no tratamento de depressão e hipertensão, como Anlodipino, Hidroclorotiazida, Sinvastatina e Fluxoetina.
Por nota, a Secretaria de Saúde de Joinville informou que, desde o fim de novembro, sofre com atrasos nas entregas de medicamentos por parte dos fornecedores. Atualmente, há 19 produtos adquiridos pelo município em que os abastecedores descumpriram o prazo contratual.
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Da lista de remédios citada na reportagem, apenas Anlodipino e Hidroclorotiazida estão em falta no momento. Para Hidroclorotiazida, o fornecedor está em atraso desde o dia 30 de novembro do ano passado. Já o Anlodipino, o fornecedor vencedor da licitação pediu cancelamento da entrega do item, motivo pelo qual uma nova licitação teve que ser feita, ainda em andamento.
Quando há dificuldade de acesso a algum medicamento, a recomendação da Secretaria de Saúde é para que o usuário procure o postinho mais próximo de casa para ajustar a receita, sob orientação médica, de forma a possibilitar a substituição do remédio receitado por outro que esteja disponível na rede.
Motivo do problema
Segundo o governo municipal, como há um grande número de medicamentos fornecidos, há risco de ocorrências como licitações desertas, ou seja, quando acontece de fornecedores não concorrem no leilão, e fracassadas, quando os fornecedores participantes têm algum impedimento legal para firmar contratos com o município.
Para evitar o problema, diz a prefeitura, Joinville trabalha com duas licitações concomitantemente: uma feita diretamente pelo município e outra por meio de Consórcio Intermunicipal de Saúde. Essas licitações contemplam todos os itens e o quantitativo estimado para o ano, com base no histórico de consumo.
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Além disso, quando ocorrem atrasos na entrega dos medicamentos por parte dos fornecedores contratados, essas empresas são notificados e, em casos de descumprimento injustificado dos prazos de entrega, são aplicadas penalidades como multas e impedimento de participação em licitações.
Lista de medicamentos em falta
A pedido do A Notícia, o município fez um levantamento dos medicamentos que estão em falta. Desta lista, o município reforça que todos os produtos já estão comprados, faltando apenas a entrega por parte dos fornecedores.
Sobre o atraso nesses medicamentos, especificamente, a prefeitura diz que já iniciou o processo de apuração de responsabilidade que prevê prazos para defesa e possíveis recursos antes da finalização. Por esse motivo, portanto, ainda não houve aplicação de multa a esses fornecedores em atraso.
| Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 50 MG/ML xarope 100 ML |
| Ácido Valpróico (Valproato de Sódio) 500 MG |
| Alopurinol 100 MG |
| Amoxicilina 50 MG/ML, pó para suspensão oral frasco 150 ML com seringa / copo dosador |
| Amoxicilina 500 MG |
| Azitromicina pó para suspensão oral – frasco 600 MG com seringa / copo dosador |
| Carbonato de Cálcio, associado com vitamina D3 500 MG de Cálcio + 400UI |
| Ciprofloxacino Cloridrato 500 MG |
| Doxazosina Mesilato 4 MG |
| Dimenidrinato, associado com Piridoxina + Glicose + frutose 3 MG + 5MG + 100 MG + 100 MG/ML, solução injetável ampola 10 ML |
| Estriol 1 MG/G – creme vaginal bisnaga 50 G |
| Furosemida 40 MG |
| Glicose 50% – solução injetável – ampola 10 ML |
| Hidroclorotiazida 25 MG |
| Loratadina 1 MG/ML xarope – frasco 100 ML com seringa/copo dosador |
| Metoclopramida Cloridrato 4 MG/ML – solução oral frasco 10 ML |
| Prednisolona 3 MG/ML, solução oral frasco 60 ML, com seringa / copo dosador |
| Retinol acetato, associado a colecalciferol 50.000 UI + 10.000 UI, solução oral frasco de 10 ML – uso pediátrico e adulto |
| Timolol 0,5%, solução oftálmica – frasco 5 ML |
*Nome fictício porque o entrevistado pediu para não ser identificado
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