Pacientes de Joinville têm buscado por meio da Justiça garantir o direito de ter acesso a próteses mamárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após a mastectomia, processo de remoção total das mamas com câncer. Isso porque o município não faz a compra de próteses desde 2019.
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Desde 2013, a Lei da Reconstrução Mamária garante o direito da cirurgia reparadora para quem faz o tratamento de câncer de mama. Porém, atualmente são 72 mulheres joinvilenses que aguardam na fila pelo procedimento por meio do SUS.
Uma das soluções encontradas pela técnica em segurança do trabalho Gislaine Vieira foi procurar a Justiça. Em outubro do ano passado, ela fez o exame em que detectou o câncer e foram meses de tratamento até chegar o momento da cirurgia para retirada de uma das mamas.
– É como se o chão se abrisse e a gente não visse esperança. Mil coisas passam pela nossa cabeça, mas após isso temos que tirar forças de onde muitas vezes não temos para correr atrás de tudo – contou Gislaine, em entrevista à NSC TV.
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Desde a primeira consulta com o médico em que foi conversado sobre a necessidade da cirurgia, Gislaine foi alertada pelo profissional de que não havia próteses disponíveis pelo SUS. Foi quando ela conheceu a advogada Rossana Eccel, que também já havia passado por uma mastectomia, e conseguiu o direito pela Justiça.
– O juiz determinou que fosse depositado o valor dessa prótese na minha conta para que eu comprasse e depois justificasse no processo. Então, o hospital receberia a prótese que comprei, que foi o que aconteceu. Assim, consegui fazer a cirurgia com a reconstrução imediata e o meu direito foi assegurado – recordou Gislaine à NSC TV.
Falta de acesso para mulheres
Nem todas as mulheres têm acesso pela Justiça e correm o risco de ficarem sem as próteses após a mastectomia. Rossana foi um destes casos, já que não teve tempo o suficiente para entrar com uma ação antes de retirar as duas mamas em razão de um tumor hereditário.
– Eu vou ter que passar por mais três cirurgias, então o que poderia ser feito em uma vou ter passado por cinco cirurgias. [Na mastectomia] foi retirado pele, mamilo, auréola. Então, nunca mais vou ter a conservação das minhas mamas, como seria o meu direito – disse à NSC TV.
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A advogada já passou por altos e baixos desde que descobriu o câncer. Foram 16 sessões de quimioterapia durante o tratamento, o que fez os cabelos caírem. No entanto, a falta das próteses tem sido o momento mais difícil de todo o processo.
– A pior parte foi essa, de saber que eu ficaria com meu corpo mutilado em decorrência da falta da prótese no nosso SUS aqui em Joinville.
Processos de compra não tiveram interessados
A última compra de próteses pela Secretaria Municipal da Saúde aconteceu em 2019 e, desde então, foram quatro licitações para aquisição do material. Porém, em nenhuma das concorrências houve empresas interessadas.
Segundo o secretário Andrei Kolaceke, não é qualquer tamanho de prótese que pode ser utilizada em qualquer paciente. O produto é personalizado para cada mulher e as dimensões precisam ser avaliadas pelo médico cirurgião na avaliação pré-operatória.
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Kolaceke afirmou à reportagem da NSC TV que a secretaria trabalha para lançar uma nova licitação ainda em outubro deste ano.
– Se conseguirmos ter êxito nessa tentativa, até o fim do ano nós devemos ter uma boa perspectiva de ter essas próteses – afirmou.
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