O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta sexta-feira (20) que não vai se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”. Pacheco fez a afirmação ao comentar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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O senador garantiu que irá dar tratamento normal à representação e encaminhá-la para área técnica da Casa e depois decidir se dará continuidade ao procedimento ou não. Ele ressaltou, no entanto, que não vê motivos para o afastamento de Moraes.
— Eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República — afirmou.
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Pacheco voltou a defender que o impeachment “é algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”. Na representação protocolada no Senado, Bolsonaro pede que Moraes seja destituído do cargo e fique afastado das funções públicas por oito anos.
Ele sustenta que ministro cometeu crime de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news e reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018.
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Senadores defendem que Pacheco arquive o pedido. Pelo Twitter, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que o processo “não prosperará” e que irá votar contra.
— Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto.Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não — disse.
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Também membro da CPI, Humberto Costa (PT-PE) classificou o ato do presidente como uma vergonha e defendeu que o processo seja arquivado.
— Um presidente da República que ameaça a independência entre os Poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.
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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou Bolsonaro e avaliou que a destituição de Moraes tem pouca chance de ser aprovada.
— Os ataques ao ministro devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, que tanto afetam a democracia.O presidente tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos para a ingovernabilidade — escreveu.
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Apoiador do presidente, Luis Carlos Heinze (PP-RS), defendeu a iniciativa.
— De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio.
*Por Washington Luiz.
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