O governo federal assinou nesta segunda-feira os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Rio Grande do Sul, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC – capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes – somam R$ 1 bilhão e contemplam ações em Porto Alegre e em mais 38 cidades.
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A seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores.
Nesta primeira fase, o Rio Grande do Sul receberá R$ 924 milhões em investimentos em drenagem, habitação, saneamento e pavimentação, além de 23 Praças do PAC, 79 unidades básicas de saúde e oito unidades de pronto atendimento.
Em todo o país, os projetos anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões.
Segundo a Coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro e garante aportes em infraestrutura de transportes e energia.
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Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 – onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção. Os demais, que segundo o governo não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011.