Ozonioterapia, alvo de polêmica em Itajaí na pandemia, vira lei no governo Lula

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. A chamada “ozonioterapia” foi alvo de polêmica em Itajaí durante a pandemia de Covid-19 ao ser recomendada pelo prefeito, Volnei Morastoni (MDB), mesmo sem ter eficácia comprovada contra o coronavírus.

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Conforme publicado pelo portal g1, pela lei, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7), a técnica fica autorizada como procedimento de caráter complementar, devendo o paciente ser informado sobre isso, nas seguintes condições:

• Sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
• Sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

Impasses

O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho. Cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto.

A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.

No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.

Clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a promessa de resultados para retardar o envelhecimento. No entanto, não há comprovações científicas sobre isso.

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