Um dos investigados na Operação Presságio, que apura supostas fraudes em contratos de coleta de lixo e de contratação de serviços e eventos na área de turismo em Florianópolis, teria dito em um áudio que estaria conseguindo burlar um sistema utilizado pela prefeitura.
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Renê Raul Justino foi assessor do ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte da Capital, Ed Pereira, e diretor da Fundação Franklin Cascaes, órgão ligado à pasta comandada por Ed. Renê, Ed e outras duas pessoas ligadas a eles, Lucas Rosa Fagundes e Cleber José Ferreira, foram alvos de prisão preventiva na quarta-feira (31).
No áudio descoberto pela investigação e obtido pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, Renê afirma que estaria conseguindo burlar o sistema Bússola, que segundo a prefeitura de Florianópolis é usado desde 2019 para dar mais transparência na aplicação de recursos investidos pelo município em organizações sociais. Os dados desse tipo de repasses precisam ficar registrados nesta plataforma.
Segundo a investigação da Polícia Civil, Renê teria dito em um áudio que o sistema seria “facilmente manipulável, sem deixar vestígios que pudessem ser desvendados pela controladoria do município ou mesmo por eventual investigação policial”.
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Ouça o áudio
Transcrição: “…eu fiz uma pequena sacanagem na publicação de propósito para facilitar nossa vida, que eu botei o nome dos projetos e não o nome da entidade, até para não aparecer as entidades que foram contempladas três vezes tá? Então o que que acontece, o nome dos projetos a gente muda no Bússola com uma facilidade absurda, absurda tá! Muito fácil de fazer isso! Eu fiz isso de propósito para poder fazer jogo, porque eu sabia que poderia dar uma merda porque né, porque todo ano dá, então eu fui esperto nisso! Se quiser resolver, dá para resolver amanhã!
Segundo a investigação da Polícia Civil, Renê, que é apontado como um possível braço-direito do então secretário Ed Pereira, teria recebido uma espécie de salário pago por um empresário enquanto não era nomeado para um cargo na prefeitura.
O empresário teria acordado com Ed que pagaria R$ 7 mil por mês até que Renê fosse nomeado. Os valores, segundo a polícia, teriam sido repassados via Pix. Renê teria chegado a mandar um áudio agradecendo o pagamento.
Menos de um mês depois, Renê foi nomeado diretor de Projetos e Políticas Culturais da Fundação Franklin Cascaes. Com o ex-assessor neste cargo, o empresário teria cobrado a “contrapartida” para os supostos pagamentos por fora feitos a Renê.
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O empresário pergunta se Ed Pereira havia conversado com ele sobre um pedido de incentivo financeiro da secretaria comandada por Ed para repassar R$ 200 mil para um evento esportivo. Renê respondeu com um áudio afirmando que não tinha sido avisado, mas que poderia “resolver”.
Ouça os áudios
Transcrição: “oi meu querido, o Ed não despachou comigo tá, mas vamos resolver, me manda um áudio do que tu precisa, pra gente fazer aí”
Em outro áudio, o empresário responde que já teria firmado um compromisso para o repasse com Ed Pereira.
Transcrição: “Não, cara, é que a gente tem aquele compromisso né, ele tem aquele compromisso conosco e essa aí é uma das primeiras solicitações e até agora ele não conseguiu fazer nada pra mim e eu conversei com ele pessoalmente, eu e meu sócio (…). Encaminhamos esse material pra ele, mas o evento já é em junho né? Tem que começar a mexer nisso para depois não dizer que não teve prazo.”
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Cerca de um mês após a troca de mensagens, o Diário Oficial do Município mostrou um apoio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte ao evento no valor de R$ 130 mil.
Ed Pereira, Renê Raul Justino, Cleber José Ferreira e Lucas Da Rosa Fagundes foram presos preventivamente na quarta-feira. Eles passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões mantidas.
Veja imagens da primeira fase da Operação Presságio, de janeiro
Contrapontos
A prefeitura de Florianópolis informou à reportagem da NSC TV que o sistema Bússola é utilizado para registros de projetos e das respectivas prestações de contas, e que ele “não facilitou as ações, mas ao contrário, ajudou a identificar as irregularidades”. Também indicou que as notas não são geradas nesse sistema, e sim colocadas nesta plataforma para acesso da Controladoria, ajudando na transparência. O município também reforçou que segue colaborando com as investigações da Polícia Civil e disponibilizou acesso ilimitado ao sistema mencionado.
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O advogado de Ed Pereira, Claudio Gastão da Rosa Filho, afirmou ainda na quinta-feira que seguia estudando o inquérito e que “todas as medidas legais serão tomadas no momento oportuno”. A advogada de Lucas Fabundes, Zenilda Edwirgen Cardoso, também apontou que está analisando o conteúdo dos autos e que no momento não tem nada a declarar.
O advogado Francisco Ferreira, que representa as defesas de Renê Raul Justino e de Cleber José Ferreira, afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus na segunda-feira (3) para tentar a revogação das prisões preventivas.
A empresa Bússola Social afirmou em nota que possui contrato vigente com a prefeitura de Florianópolis para fornecer o sistema de gestão de parcerias, e que cumpre rigorosamente todas as obrigações legais e contratuais. Em relação à investigação da Polícia Civil, disse que até o momento não foi procurada para oferecer qualquer esclarecimento, mas que se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário. A empresa reforçou ainda que as interações no Bússola são feitas exclusivamente por pessoas autorizadas pela prefeitura ou pelas organizações conveniadas.
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