Otimismo marca propostas do Orçamento de 2014 de Prefeituras do Norte de SC

Depois da busca por uma melhor estrutura e a tentativa de captação de mais empresas, o investimento feito por cidades da região de Joinville começa a trazer retorno aos cofres dos municípios. Das oito cidades da região, cinco apresentam um orçamento para o ano que vem maior do que o percentual de inflação dos últimos 12 meses.

Entre elas, as projeções orçamentárias mais otimistas, que ficam entre 18% a 25% a mais do que em 2013, se explicam pela confiança de que haverá um maior retorno de ICMS no ano que vem.

Para o secretário estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, as novas medidas de fiscalização e o retorno que a instalação de empresas e a cadeia logística que os portos de São Francisco do Sul e de Itapoá começam a trazer resultados aos municípios.

– Os portos apresentam um movimento crescente, atraindo empresas. Isso se traduz em um aumento constante de ICMS e faz com que a confiança dos prefeitos tenha reflexos em um orçamento com crescimento contínuo.

Em cidades como Itapoá, que vê o porto local completar dois anos de operação, e de Garuva, que recebe empresas que complementam a cadeia logística portuária, o ICMS começa a dar retorno.

Segundo Luiz Zagonel, chefe de gabinete do prefeito Sérgio Aguiar (PMDB), o crescimento de 11,4% no orçamento de Itapoá – era

R$ 50 milhões em 2012 e será R$ 57 milhões ano que vem – deve-se exclusivamente ao aumento da receita tributária, assim como a previsão de aumento de 18,1% de Garuva para 2014 – que era de R$ 38 milhões e passa para R$ 47 milhões.

– Nossas previsões orçamentárias estão crescendo acima da inflação, mas são baseadas em uma ideia real do que teremos disponível para o ano que vem – diz Zagonel.

Em Barra Velha, o crescimento é ainda maior, chegando a 18,6%, quase R$ 13 milhões a mais de receita. Para o prefeito Cláudio Mathias (PSB), o diferencial é outro: localizada entre os portos de Itajaí e São Francisco do Sul, a cidade possui terrenos mais baratos do que outros municípios da região, o que facilita na hora de atrair novas empresas.

– Estamos fazendo um trabalho para atrair novos empreendimentos para a cidade, oferecendo vantagens – comenta o prefeito.

Outras cidades, como São Francisco do Sul, contam com uma combinação que reúne o incremento no ICMS e com a arrecadação de outros tributos para aumentar a previsão de caixa. É o caso de São Francisco do Sul, que viu seu orçamento crescer 25,4% para 2014, saltando de R$ 243 milhões para R$ 326 milhões no ano que vem.

Apesar do otimismo, o orçamento é apenas uma previsão de recursos, expondo os planos de como os prefeitos pretendem investir. Prova disso é o crescimento de 27,2% do orçamento de São João do Itaperiú, que é justificado pelo prefeito Rovâni Delmonego (PSD) como uma possibilidade do aumento de repasse de verbas federais.

– Esperamos que a gente consiga verba para investimentos.

Cautela e timidez em três cidades

Enquanto cinco cidades acreditam no aumento da receita, outras três Prefeituras fizeram seu orçamento baseado apenas no crescimento da inflação. Justificando que pretendem deixar a proposta orçamentária mais próxima da realidade, Joinville, Araquari e Barra do Sul preveem pequenos avanços na receita para ano que vem

– Não há motivos para incluirmos e listarmos obras pelas quais não temos dinheiro definido. Não queremos dar falsas ilusões. Nossa ideia é apresentar algo que seja real – explica o prefeito de Barra do Sul, Ademar Borges (PMDB).

Em Joinville, o crescimento foi de apenas 3,9%, abaixo do crescimento da inflação nos últimos doze meses. A justificativa é de que o orçamento estará dentro do que será possível à Prefeitura executar no ano. Já Araquari reclama da queda do repasse no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), medida que teria acontecido depois das desonerações de ISS promovidas pelo governo federal. Por isso, a cidade apresenta uma previsão de orçamento apenas R$ 2,4 milhões maior do que no ano orçamentário de 2013.

– Temos que ter as contas controladas. Não podemos prometer loucuras – justifica o prefeito João Pedro Woitexem (PMDB).