Mais uma vez o nome de Oscar Pistorius está nos noticiários. Desta vez, o velocista campeão paralímpico, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, a modelo Reeva Steenkamp, recorre para que sua pena seja alterada de dolosa para culposa (sem intenção de matar).
Continua depois da publicidade
Santa-mariense fica entre as 200 primeiras em sua categoria na São Silvestre
Em outubro de 2014, o sul-africano de 29 anos havia sido condenado por homicídio culposo. Posteriormente, no ano passado, sua pena foi revista, a pedido da promotoria do país. Desde dezembro ele aguarda uma mudança em sua condenação, que pode aumentar para o mínimo de 15 anos de prisão.
– Entramos com um recurso para apelar à Corte Constitucional – disse o advogado do atleta, Andrew Fawcett, referindo-se à mais alta instância da Justiça na África do Sul.
Desde outubro do ano passado, o sul-africano cumpre prisão domiciliar
Continua depois da publicidade
na casa de seu tio, em Pretoria, após passar um ano de sua condenação incial (cinco anos) atrás das grades.
Na primeira revisão de sua pena, a Suprema Corte de Apelações do país afirmou que o depoimento de Pistorius no julgamento de 2014 era inverídico. Os advogados do atleta, por sua vez, acusam a Corte de agir de forma inconstitucional por rejeitar itens factuais da época, além de cometer erros jurídicos sob o princípio “dolus eventualis”, dolo eventual, em latim, que trata da ciência do resultado de uma ação.
*LANCEPRESS!