A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta segunda-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas em uma investigação que apura um suposto esquema de falsificação de vacinas. O indiciamento é um dos diversos passos entre a suspeita de uma irregularidade e a eventual condenação dos responsáveis, ao fim do processo. As informações são do g1.
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No indiciamento, o delegado avalia se há elementos e indícios suficientes para dizer ao Ministério Público (MP) que o investigado é o provável autor de um crime. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia as provas colhidas na investigação e decide se denuncia os citados à Justiça ou pede o arquivamento do caso.
No caso de denúncia, o MP pode mudar a lista de crimes atribuídos ao indiciado para influir ou retirar itens.
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Próximos passos na investigação
Com o indiciamento feito pela PF, provas serão enviadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, à Procuradoria-Geral da República, que vai decidir se o material é suficiente para denunciar os 17 indiciados à Justiça.
Se houver denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se torna os acusados réus, manda arquivar ou envia os casos à primeira instância. Não há prazo para que a PGR avalie o indiciamento, e nem para o STF julgar as eventuais denúncias.
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Entenda
Bolsonaro e outras 16 pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público no caso que investiga a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
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A lista inclui o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Cid e Reis foram também foram indiciados pelos crimes de inserção e falsificação. O tenente foi indiciado, ainda, por uso indevido de documento falso.
O crime de associação criminosa prevê pena de 1 a 3 anos, enquanto o de inserção de dados falsos em sistema de informações é de 2 a 12 anos.
Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro, disse ao g1 que é lamentável a divulgação da informação, mas não comentou o teor do indiciamento. Já o irmão de Reis, Washington Reis, falou que é uma covardia o que estão fazendo com o deputado e que ele recorrerá à justiça.
Confira a lista dos indiciados pela PF
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;
- Eduardo Crespo Alves, militar;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva.
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