Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais decidir bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil, nesta última sexta-feira (30), a imprensa nacional e internacional foram tomadas pela regras e repercussões dessa decisão. Agora, o Brasil entra na lista de outros 36 países em que o X, em algum momento, foi bloqueado, tanto antes quanto depois da aquisição por parte do bilionário Elon Musk.
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Países onde o X é bloqueado
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Antes de tudo, vale ressaltar que, segundo o site Statista, mais de 36 países já bloquearam o X, ou Twitter em algum momento. Contudo, a maioria já voltou atrás iou aplicou apenas uma suspensão temporária. Ainda de acordo com o site especializado em estatísticas, a maioria desses países fica na África, no Oriente Médio e na Ásia. Confira agora os países onde o X ainda está bloqueado.
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China
Um dos principais países que bloquearam o X foi a China. Assim como boa parte da rede, o site não pode ser acessado desde 2009. Decisão veio três anos depois da criação do Twiter. Isso acontece pois o governo chinês vai ter um rígido controle sobre a internet. Principalmente no que diz respeito aos conteúdos do ocidente.
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Rússia
A Rússia, por outro lado, baniu o X em 2022, no contexto da Guerra contra a Ucrânia. Isso foi feito em resposta ao apoio de boa parte dos países ocidentais ao seu adversário e à condenação veemente as invasões russas. Além disso, as redes sociais da Meta também foram banidas em território russo.
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Irã
Assim como na China, o Irã é outro país que também bloqueou o X em 2009. Isto pois o país, que é uma teocracia islâmica, argumentou que o Twitter, na época, potencializava os protestos da revolução verde, que demonstrava insatisfação contra o regime.
Coreia do Norte
De modo geral, o Ocidente tem pouca informação sobre a Coreia do Norte, já que é um dos países mais fechados do mundo. Contudo, sabe-se que o governo tem um rígido controle das redes e o acesso é bastante restrito.
Motivações do bloqueio no Brasil são diferentes
Ao contrário do que acontece em todos esses países, os motivos para o bloqueio do Brasil não envolvem censuras diretas. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter não obedeceu a legislação brasileira.
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Instabilidade no X indica que bloqueio já começou no Brasil
Em suma, a rede social não obedeceu o artigo 11 da lei 12.965/2014, também conhecido como Marco Civil da Internet, que diz que “qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira”.
Linha do tempo das decisões sobre o X
- 7 de agosto: Moraes ordenou que o X bloqueasse alguns perfis da rede social no prazo de duas horas. Os perfis seriam de pessoas que estariam disseminando desinformação e promovendo ataques ao Estado Democrático de Direito. O X não cumpriu a medida, então, Moraes aplicou a multa diária de R$ 50 mil;
- 17 de agosto: A Conta Global Government Affairs do X comunicou o encerramento das atividades da rede no Brasil. Musk foi notificado a indicar representante legal no Brasil, exigência da legislação brasileira para a operação de companhias de tecnologia no país, o que não foi cumprido;
- 18 de agosto: Foi determinado o bloqueio de contas da holding proprietária do X no Brasil.
- 24 de agosto: Alexandre de Moraes emitiu ordem para o bloqueio das contas da empresa Starlink, que fornece energia, também uma das propriedades de Musk. Até aquele dia, a dívida do X com a Justiça brasileira chegava a R$ 18,35 milhões;
- 28 de agosto: O perfil do STF no X publica uma intimação em resposta à postagem do X sobre encerramento de suas atividades no Brasil. Na intimação, a rede social tinha 24 horas para nomear o representante legal. Musk respondeu à postagem com sátiras ao ministro.
- 30 de agosto: O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão do X no Brasil.
- 31 de agosto: A rede social apresenta instabilidades;
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