Um investimento estimado em R$ 20 milhões promete dar fim ao impasse que afeta diretamente o funcionamento da barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. O governo do Estado garantiu a execução das obras dentro da terra indígena Xokleng determinadas pela Justiça Federal há 20 anos.
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As ações são uma compensação pelos danos causados à comunidade com a construção da estrutura no território que legalmente pertence aos indígenas. Perda de casas, de escola e da melhor parte da terra fértil para plantio são alguns dos impactos deixados pela obra.
A localidade onde vivem mais de mil famílias também convive com os reiterados alagamentos quando chove por poucos dias seguidos. É o que mostra a foto acima, feita em julho deste ano. A situação compromete, por exemplo, o acesso das crianças às salas de aula.
Na outra ponta do impasse, porém, estão quase 1,5 milhão de pessoas que contam com a barragem para a contenção de cheias. Após ser concluída, em 1992, a estrutura chegou a ser invadida e depredada por indígenas afetados pela obra feita pelo governo federal. Imagens mostram o cenário atual.
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A situação chegou a ponto de a barragem ficar sem maquinário e exigir o uso de caminhão hidráulico para fazer a abertura e o fechamento das comportas.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa Civil, Armando Reis, revolver o problema se tornou uma meta. Começar as obras efetivamente seria um “gesto de confiança” para mostrar aos indígenas que o acordo será cumprido e, assim, as obras de recuperação da barragem poderão começar.
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Obras de compensação previstas
- Abertura e macadamização de estrada com 12 quilômetros, ligando as aldeias Sede e Toldo;
- Melhoria da estrada que liga aldeia Bugio a José Boiteux;
- Elevação de ponte sobre o Rio Platê;
- Construção de ponte pênsil sobre o o Rio Hercílio, em local viável técnica e financeiramente;
- Construção de 10 casas destinadas à aldeia Toldo, da etnia Guarani;
- Construção de escola com 285 metros quadrados;
- Construção de duas casas de pároco;
- Construção de unidade sanitária;
- Construção de um campo de futebol.
Segundo Reis, a Defesa Civil do Estado deve visitar José Boiteux na próxima semana para bater o martelo quanto aos projetos e, depois disso, iniciar os processos de licitação. Se tudo correr bem, a expectativa é de que as obras comecem no primeiro trimestre de 2024, e então seja feito o processo de escolha da empresa para reforma da barragem e construção do canal extravasor.
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Os R$ 20 milhões, que são apenas para as obras listadas acima, devem sair do caixa do governo do Estado, que posteriormente vai pedir ressarcimento à União, responsável pela construção da estrutura. No mês passado, o secretário Armando Reis esteve em Brasília para entregar ao Ministério dos Povos Indígenas ofício confirmando a posição de Santa Catarina de executar as obras e pedir o reembolso posteriormente.
Os caciques das nove aldeias que integram a terra indígena e o cacique presidente participaram da reunião. De lá para cá, houve uma série de outros encontros com as lideranças e também com os prefeitos das cidades onde estão essas áreas para definir as necessidades e montar um plano de ação. O secretário diz estar otimista diante do alinhamento entre os envolvidos.
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