Órgãos estaduais firmam protocolo para combater farra do boi

Uma reunião na tarde desta quarta-feira no comando geral da Polícia Militar definiu medidas para coibir a prática da Farra do Boi em Santa Catarina. Ações preventivas e repressivas foram acertadas para que o número de casos diminua em 2014. No ano passado, foram registrados 310 ocorrências em todo o Estado, sendo que mais da metade aconteceu na Capital.

A Farra do Boi geralmente acontece durante a quaresma e surgiu como uma espécie de “malhação de Judas”, onde o boi é solto nas ruas e perseguido pelas pessoas, por muitas vezes agredido. Considerado crime de maltrato aos animais, a prática é proibida em Santa Catarina desde 1997, mas todos os anos a polícia precisa ser acionada para encerrar as farras:

– Vamos tentar atuar em toda a cadeia mercadológica: buscar quem cria, quem vende e quem transporta o boi para a farra. Também faremos ações educativas nos locais onde acontece a farra do boi para introduzir uma cultura menos repressiva – explica o comandante-geral da PM, Nazareno Marcineiro.

Para fazer isso, foi assinado um protocolo entre Ministério Público, PM, prefeituras, Cidasc e governo estadual a fim de definir as ações para coibir a farra. Na parte preventiva, serão feitas palestras educativas nas escolas das cidades onde existe a prática.

Já na parte repressiva, a Cidasc será responsável por monitorar e enviar relatórios para a PM sobre a emissão Guias de Trânsito Animal (GTA). Dessa maneira será possível checar se bois serão levados para lugares suspeitos. A coordenadora substituta da procuradoria do meio ambiente, Caroline Cabral, explica que fazer o deslocamento de grandes animais sem a GTA é crime:

– Tentaremos enquadrar os farristas por transportarem animais sem a GTA, por crime ambiental e formação de quadrilha – explica Caroline.

Crime e tradição

Em 2013, somente durante a quaresma, 37 farristas foram presos e 16 bois apreendidos na Grande Florianópolis. O caso mais emblemático aconteceu em março, quando um animal invadiu a Universidade Federal de Santa Catarina e 11 pessoas foram detidas (o boi teve que ser sacrificado).

Segundo Caroline, a maior parte das pessoas voltam para a farra no outro ano, já que não ficam presas. Elas são condenadas por maus tratos de animais – crime de baixo potencial ofensivo – e são liberadas depois de pagarem uma multa.

Pontos do protocolo

:: Palestras e concursos de redação nas escolas dos municípios onde ocorre a Farra do Boi

:: Campanha de mídia para orientar a população que Farra do Boi é crime

:: Investigação e localização de onde ficam guardados os animais usados na farra

:: Contratação de laçadores e veículos para carregar os animais apreendidos para depósitos

:: Cidasc fornecerá relatórios de emissões de Guias de Trânsito Animal à PM

:: Cidasc deve comunicar a PM quando há suspeita de que animais estão sendo levado para farras

:: Polícia Rodoviária Federal deve intensificar a fiscalização de veículos de transporte animal

:: Intensificação do trabalho de equipes do Ibama e PM para ações preventivas e repressivas contra a farra