Ordens de serviço para duplicação da BR-470 serão assinadas neste mês

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) liberou nesta terça-feira a licença de instalação para implantação dos canteiros de obra para duplicação da BR-470 em dois trechos dos quatro lotes projetados. Com isso, a partir de agora, falta a assinatura das ordens de serviço para que comecem as obras da duplicação entre Indaial e Gaspar, trechos onde empresas para execução do serviço já foram escolhidas.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti disse terça-feira ao Santa que as ordens podem ser assinadas a partir do dia 17 de junho. O deputado federal Décio Lima (PT) anunciou a liberação da licença pelo twitter nesta terça-feira à tarde. Disse que recebeu telefonema do presidente do Ibama, Volney Zanardi, contando a novidade. Agora, segundo o deputado, com a licença em mãos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode determinar que as empresas que venceram as licitações comecem a montagem dos canteiros de obras.

O deputado tem esperança que a presidente Dilma Rousseff venha até Santa Catarina para fazer a assinatura das ordens de serviço. A ministra confirma a negociação para que ela venha.

– Ela está com a agenda bem cheia com viagens internacionais nos próximos dias, mas vamos tentar levá-la até Santa Catarina. Se não for possível, a assinatura será feita pelo ministro dos Transportes – observa a ministra.

A presidente Dilma já esteve no Vale do Itajaí falando sobre a BR-470. No dia 9 de junho de 2011, durante visita ao Bairro Passo Manso, afirmou que a BR-470 era uma questão de honra.

– Vocês podem ficar descansados. A BR-470 vai ser duplicada. Asseguro a vocês – disse a presidente durante visita a Blumenau

A ministra Ideli Salvatti frisa o desejo de que esteja tudo pronto para as empresas começarem a obra quando for feita a assinatura das ordens de serviço:

– O prazo até a terceira semana do mês é para a publicação e os trâmites burocráticos. Também dá tempo das empresas montarem os canteiros, para que a assinatura ocorra já com o barulho das máquinas.

O Ibama estava analisando os projetos da duplicação desde fevereiro. A duplicação da BR-470 foi dividida em quatro lotes. O Lote 3, trecho entre Blumenau e Gaspar, foi licitado ano passado e será de responsabilidade do Consórcio Momento-Conpasul-Iccila. A Sulcatarinense Mabc Ltda fará a duplicação do trecho entre Blumenau e Indaial, definido como Lote 4.

O Lote 1, de Navegantes a Ilhota, está com o processo de licitação aberto e a escolha da empresa que fará o serviço está marcada para dia 21 deste mês. O edital para a obra no Lote 2, de Ilhota a Gaspar, ainda não foi lançado pelo Dnit.

A duplicação da BR-470 é licitada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o mesmo das obras da Copa do Mundo, da Olimpíada e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que garante um processo mais rápido e simples do que o regido pela Lei das Licitações. Nesta contratação, a definição do vencedor se dá pelo critério de menor preço. O Lote 3 foi licitado por R$ 140 milhões e o Lote 4, por R$ 205,9 milhões.