O orçamento de Florianópolis em 2023 será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal da Capital nesta terça-feira (13). O valor representa um crescimento de 32,4% das verbas do município em relação à quantia prevista para 2022.
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A LOA estima a receita municipal e fixa as despesas do orçamento da cidade para o período de um ano. A mesma legislação prevê a distribuição de recursos para pastas do executivo, autarquias, fundações e demais poderes.
O projeto é encaminhado pelo poder executivo, neste caso a Prefeitura de Florianópolis, e precisa ser votado pelos parlamentares em sessão legislativa. A aprovação, na tarde desta terça-feira (13), foi recomendada pelo relator Gabriel Meurer (Podemos) e seguida por 19 vereadores. Quatro parlamentares votaram contra o orçamento.
O destaque para 2023 é o aumento da verba à disposição do município. O orçamento será 32,4% maior, com quase R$ 1 bilhão a mais do que o previsto em 2022. Para o ano atual, a LOA foi de R$ 2,8 bilhões.
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— A maior fatia de crescimento é nos recursos provenientes de operações de crédito para futuros investimentos e das transferências da União e do Estado. Já nas fontes de recursos próprios, além da aplicação dos índices econômicos, houve um ajuste natural considerando que nos dois últimos anos em razão da pandemia as projeções das receitas do município foram mais conservadoras. Agora, a perspectiva é que se tenha uma excelente temporada de verão com aquecimento da economia local — destacou o relator da matéria.
— Existe uma tendência de aumento na arrecadação decorrente da expectativa da economia, acompanharemos ao longo dos próximos meses se isso vai se efetivar e ajustaremos as pontas conforme a entrada de receitas no município — explica Leandro Domingues, secretário municipal da Fazenda.
Veja o orçamento previsto para cada área:
- Assistência Social: R$ 95.019.334,00
- Cultura: R$ 20.414.344,00
- Direitos da Cidadania: R$ 4.793.220,00
- Educação: R$ 841.748.434,00
- Gestão Ambiental: R$ 60.849.300,00
- Saúde: R$ 601.937.860,00
- Saneamento: R$ 55.299.338,00
- Segurança Pública: R$ 73.473.944,00
- Transporte: R$ 21.177.213,00
- Urbanismo: R$ 362.260.082,00
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