Uma possível redução no orçamento da saúde de Santa Catarina mobiliza deputados estaduais catarinenses. Em reunião da Comissão de Saúde de Assembleia Legislativa (Alesc), parlamentares citaram uma estimativa de diminuição de R$ 400 milhões nos gastos desta área no Estado em 2024. Participaram da reunião os deputados José Milton Scheffer (PP), Lucas Neves (Podemos), Neodi Saretta (PT), presidente da comissão, e o vice-presidente Vicente Caropreso (PSDB).

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O alerta foi feito por Scheffer. Ele afirmou que enquanto o orçamento do Estado prevê aumento de 8% a 9% nas receitas em 2024, a previsão de gastos na saúde deve diminuir. Uma das principais preocupações é com a situação dos hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 70% dos atendimentos via SUS no Estado. Segundo o parlamentar, somente estes estabelecimentos devem dispor de R$ 100 milhões a menos para custear os serviços no próximo ano.

Uma atualização da Política Hospitalar Catarinense, criada para ajudar no custeio desses hospitais em razão da baixa remuneração oferecida pelo SUS, também é defendida pelo parlamentar. Em abril, um grupo de trabalho foi criado para atualizar esta política estadual, mas a revisão ainda não foi concluída.
Scheffer elaborou um documento pedindo mudanças no orçamento da área à Secretaria da Saúde e ao governador Jorginho Mello. Ele também disse ter solicitado audiência com o chefe do Executivo estadual para discutir o problema.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Fazenda respondeu que o orçamento do próximo ano prevê a aplicação de R$ 5,2 bilhões – valor maior do que os R$ 5,1 bilhões efetivamente aplicados no decorrer em 2023. Por isso, a pasta nega que haja corte no próximo ano.

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Apesar disso, na lei orçamentária aprovada para 2023 o valor previsto para a área da saúde era de R$ 6,3 bilhões. Com base neste valor, a projeção para o próximo ano representaria um número 17% menor.

Em nota, a Secretaria da Fazenda sustentou que o valor do próximo ano equivaleria a 14% da receita, ficando acima do mínimo constitucional de 12%, e que o valor pode ser revisto caso haja aumento na arrecadação.

— Os números refletem a volta à normalidade. O período pandêmico foi marcado pela entrada de receitas extraordinárias, principalmente em razão das transferências do governo federal para o combate ao coronavírus, o que se refletiu nas propostas orçamentárias de 2022 e 2023. As projeções macroeconômicas mostram que Santa Catarina já não conta com o mesmo volume de receitas. O orçamento, portanto, reflete este novo cenário e as atuais necessidades. Paralelamente ao planejamento e à execução orçamentária, o governo do Estado busca recursos extras junto à União e em fontes de financiamento, tanto para a Saúde quanto para a Infraestrutura — afirma um trecho da nota da Secretaria estadual da Fazenda.

Orçamento da saúde mobiliza deputados por aumento de recursos em SC; Fazenda nega corte

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